O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), participou da assinatura do protocolo da Rede de Atendimento e de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Tuntum, no último dia 8 de agosto. O documento foi assinado pelo presidente da Cemulher, desembargador Cleones Cunhar, representando o TJMA, e demais representantes das instituições envolvidas.

O protocolo é fruto do esforço conjunto de todas as instituições que atuam no enfrentamento e combate dessa grave problemática naquela comarca e se configura um importante meio de articulação desses organismos, com vistas ao fortalecimento dos direitos humanos das mulheres naquela região.

A participação da Cemulher no evento se deu a partir da demanda do juiz titular da 1ª Vara da comarca de Tuntum, Raniel de Barros Nunes, que solicitou ainda a capacitação dos(as) profissionais que integram essa Rede sobre as temáticas de “Gênero”, “Violência Doméstica”, “Lei Maria da Penha” e “Trabalho em Rede”.

O desembargador Cleones Cunha ressaltou que “a Cemulher tem envidado todos os esforços para atender às demandas das juízas e juízes que visam contribuir para o fortalecimento das redes de atendimento às mulheres em suas comarcas, haja vista o entendimento de que a violência doméstica e familiar contra as mulheres é um fenômeno multifacetado e que, portanto, exige uma ação articulada de todas as políticas públicas, conforme preceitua o art. 8º da Lei 11.340/2007, Lei Maria da Penha”.

A formação foi realizada nos dias 8 e 9 de agosto pelas servidoras Danyelle Bitencourt, assistente social e assistente executiva, e Vitória Souza, assistente de informação da Coordenadoria, através de uma oficina que culminou com a elaboração do Plano Integrado de Ação. O instrumento foi construído a partir da identificação das principais dificuldades enfrentadas pelas instituições, bem como dos objetivos que pretendem atingir em 2022/2023. Conforme esclareceu Danyelle Bitencourt, “trata-se de um mecanismo que irá guiar e potencializar as ações desenvolvidas na comarca, além de evitar o risco de retraumatização institucional”.

Para o juiz Raniel Nunes, “foi um momento ímpar, de muito aprendizado para a rede de atendimento às mulheres de Tuntum e não serão poupados esforços por parte do judiciário local para o aprimoramento dessa atuação coletiva, a fim de que todas as mulheres sejam bem atendidas e tenham seus direitos respeitados”, afirmou o magistrado.