O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Corregedoria Regional, está realizando correição ordinária na Vara do Trabalho de Chapadinha. A visita correicional foi iniciada hoje (16) e será encerrada na quarta-feira (18). Conforme o Edital de Correição n° 23/2020, a atividade vai ser realizada por meio de vídeoconferência, na plataforma Google Meet.

Esse procedimento segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Estado enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus.

Como nas correições realizadas presencialmente, o corregedor regional em exercício, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior; e os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Fábio Henrique Soares, David Tedson Mendonça Ferreira e Olívia Maria Oliveira Almeida integram a equipe que está auxiliando o corregedor.

O desembargador-corregedor estará à disposição dos interessados, especialmente, partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil, subseção da OAB daquela cidade, e do público em geral, por meio de videoconferência, das 15h às 16h30 (horário de Brasília), do dia 17 de novembro de 2020, pela plataforma usada na atividade correicional.

A cada correição, partes, advogados e demais interessados também poderão participar. Para isso, devem solicitar o envio do link de ingresso na respectiva sala de reunião virtual, pelo e-mail: correge@trt16.jus.br. O convite para a videoconferência e o caminho para o acesso serão enviados pela Secretaria da Corregedoria.

Recomendações
Os participantes da reunião virtual com o corregedor devem manter o microfone sempre desativado e ativá-lo apenas quando precisarem falar algo. Outra observação é que, para participar da reunião a partir de um aparelho celular, é preciso ter o aplicativo Google Meet, que deve ser instalado através de loja de aplicativos para aparelhos Android e IOS. Estas e outras explicações com o passo a passo constam no Provimento publicado pela Corregedoria.

Mais informações sobre a correição também podem ser obtidas pelos telefones (98)2109-9310 ou (98)98402-7758, ainda, pelo e-mail correge@trt16.jus.br.

Próximas Correições
O desembargador Gerson de Oliveira ainda realizará correições nas VTs de Pinheiro (23 a 25/11), São João dos Patos(26 e 27/11) e Santa Inês (30/11 a 3/12). As correições de 2020 serão finalizadas no período de 9 a 11/12, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (CEJUSC), no Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP) e no Fórum Astolfo Serra (FAS).

Regulamentação
A Correição Regional do TRT-MA está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA. 

VT de Chapadinha – A titular da vara trabalhista é a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres. O diretor de secretaria é o servidor Esmar Taqueti Machado Filho. A VT possui jurisdição nos Municípios de Chapadinha, Anajatuba, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande.