A Rede de Proteção da Criança e do Adolescente no Maranhão promove durante o Carnaval 2023 a campanha “Carnaval sem trabalho infantil: nesse bloco eu vou brincar!”. A campanha acontece por meio de ações de orientação e de sensibilização sobre os prejuízos físicos, psíquicos e morais do trabalho de crianças e adolescentes. Haverá também ações de fiscalização coordenadas pela Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb-MA).

Participam da iniciativa, as entidades do Programa Infância Sem Trabalho que reúne o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb-MA), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Ministério Público Estadual, Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), Secretaria de Estado de Turismo no Maranhão (Setur) e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho (Fepetima), além de outros parceiros do Estado e município de São Luís.

O TRT da 16ª Região participa através da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem que tem como gestoras a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e a juíza do trabalho Liliana Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas. Também integra a comissão, o juiz auxiliar da Presidência Saulo Fontes. “A campanha tem por objetivo combater o trabalho infantil e buscar a adesão da população para que junto com as instituições fortaleçam o movimento de erradicação de toda forma de exploração de crianças e adolescentes”, afirma Liliana Bouéres.

Marchinha de carnaval

A juíza do trabalho Liliana Bouéres explica que uma das ações de sensibilização é a divulgação da marchinha de carnaval “Eu vou te guiar” através das emissoras de rádio do Maranhão, além de veiculação sonora nos locais da folia momesca em São Luís. A marchinha de carnaval é uma composição de Paulo Trabulsi com participação da jornalista Edvânia Katia, arranjos de Murilo Rego e interpretação da cantora Anna Cláudia. A composição foi cedida pelo Clube do Choro do Maranhão e a gravação contou com o apoio do Governo do Estado.

A campanha Carnaval sem trabalho infantil: nesse bloco eu vou brincar!” já está circulando nos coletivos da capital com 28 peças de backbus, buscando potencializar a mensagem de combate ao trabalho infantil.

Bloco Contra o Trabalho Infantil na rua

As ações especiais de prevenção no combate ao trabalho infantil no período do carnaval serão executadas nos espaços principais da folia em São Luís: Avenida Beira Mar (11/2), Sesc Folia (15/02, no Parque Bom Menino, 9h às 11h), Animação Samba Ceuma Elétrico (18/02, na Praça Deodoro, 16h30 às 19h30), Passarela do Samba (19/2) com o “Bloco Contra o Trabalho Infantil: Nesse Bloco eu Vou Brincar!”.

Essa ação cultural tem a parceria da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) com o fornecimento de camisetas, bonés, ventarolas, faixas, banners a serem distribuídos para os donos de barracas que estão trabalhando no carnaval. Haverá alertas sonoras sobre a prevenção e combate ao trabalho infantil a serem feitos nos palcos oficiais da folia organizada pelo Governo do Estado.

“Juntamente com diversos órgãos parceiros colocamos nas ruas o bloco contra o trabalho infantil e o assédio sexual contra crianças e adolescentes. Com o slogan da campanha “Carnaval sem trabalho infantil: nesse bloco eu vou brincar!” queremos sensibilizar a sociedade para essa grave situação das nossas crianças e adolescentes, explica a superintendente regional do Trabalho no Maranhão, Léa Cristina Silva. “Vamos estar em diversos pontos para orientar e fiscalizar qualquer prática criminosa”, informa.

Contra o trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes

Além do combate ao trabalho infantil, durante a Folia de Momo haverá também ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Por meio do programa “Mais Infância, Mais Turismo” a Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), que já combate e coíbe a violação aos direitos das crianças e adolescentes, também vai atuar no Carnaval 2023 em parceria com as equipes do Programa Infância Sem Trabalho para reprimir a exploração sexual infantil.