O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio do Centro de Memória e Setor de Comunicação Social, foi um dos participantes da escrita colaborativa do Manual de Gestão de Memória, a ser publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Manual está previsto na Resolução CNJ 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. 

No dia 30 de outubro, o texto foi enviado aos membros do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do CNJ, que é responsável pela finalização da minuta. O texto foi escrito a partir do trabalho voluntário de mais de 50 profissionais de diferentes ramos do Poder Judiciário e outros órgãos públicos com diversas formações acadêmicas, como história, arquivologia, biblioteconomia, museologia, ciências sociais, comunicação social, arquitetura, direito, administração, entre outras. Após a aprovação do Comitê, a redação final dos textos será submetida à Presidência do CNJ, que oficializará por meio de portaria. 

O projeto de escrita colaborativa do Manual foi idealizado pelo juiz Carlos Alexandre Böttcher, do Tribunal de Justiça de São Paulo e membro do Comitê do Proname, que organizou a metodologia de trabalho, distribuindo os capítulos em sete equipes de acordo com a especialidade temática, tendo cada qual um ou dois editores responsáveis, que contaram com as contribuições dos voluntários mencionados. 

No projeto, participaram como editores responsáveis das sete equipes os servidores Marcília Gama da Silva (Universidade Federal Rural de Pernambuco), Rodrigo Japiassu (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro),  Tassiara Jaqueline Fank Kich (Justiça Federal do Rio Grande do Sul),  Ana Paula Vasconcelos (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte), Andrea Costa Val (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais), Adelson André Brüggemann (Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina), Christofferson Melo (Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão), Mônica Pádua (Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco) e Edvânia Kátia (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/Maranhão). O capítulo sobre Memória e Comunicação Social contou com a participação dos assessores de comunicação do CNJ, CJF, CSJT, TST, TSE e STM. 

O Manual tem o objetivo de especificar os princípios, normas e diretrizes da Resolução CNJ 324/2020 e servir como material de consulta e de orientação para o planejamento, implementação e execução da Gestão de Memória nos diversos órgãos do Poder Judiciário. O Manual descreve o conjunto de ações e iniciativas de preservação, valorização e divulgação da história do Poder Judiciário contida nos acervos de seus Arquivos, Bibliotecas, Centros Culturais, Centros de Memória, Memoriais e Museus, que fazem parte do Patrimônio Cultural Nacional.

Para o conselheiro do CNJ e presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, Marcos Vinícius Rodrigues, as publicações vão viabilizar a preservação, valorização e divulgação da história do Judiciário, contida em suas variadas fontes de consultas, como documentos, processos, arquivos, bibliotecas, museus, memoriais, personalidades, objetos e imóveis. O conselheiro do CNJ parabenizou os participantes do projeto de escrita colaborativa, afirmando que “fazem história ao tempo em que escrevem a história do Poder Judiciário brasileiro”. Também esclareceu que “os manuais vão oferecer aos gestores dos Tribunais os instrumentos para planejamento, implementação e execução da política nacional do Poder Judiciário. Visam a garantir o direito fundamental de informação e preservação do patrimônio cultural e histórico brasileiro, que é a própria memória do Poder Judiciário”.

O juiz Böttcher destacou a importância do caráter participativo na construção do texto do Manual em razão de seu ineditismo e da experiência dos profissionais da área, ressaltando que também contribuíram servidores com deficiência, sobretudo para o capítulo sobre acessibilidade e inclusão. Ao parabenizar a dedicação e o comprometimento dos voluntários do projeto, ressaltou que “o trabalho realizado para o Manual de Gestão de Memória será fundamental para avanços das áreas de Memória e de Comunicação no Poder Judiciário de todo o país, fomentando ainda mais a interlocução entre ambas as áreas e os espaços de Memória da instituição”.  

A juíza Anita Lübbe, integrante do Comitê do Proname, elogiou o trabalho de todos os envolvidos na escrita colaborativa, afirmando que “a animação e o entusiasmo de profissionais tão qualificados e comprometidos com esse projeto da Memória já é a realização de parte importante deste sonho”.