TRT-MA define calendário de atividades durante o recesso forense

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no exercício da presidência, desembargador José Evandro de Souza, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 453/2020 (que retificou a Portaria GP nº 430/2020), definiu o calendário de atividades durante o recesso forense, que vai do dia 20/12/2020 a 6/01/2021. De acordo com a Portaria, nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2020 e nos dias 4, 5 e 6 de janeiro de 2021, haverá expediente presencial nas unidades administrativas do Tribunal. 

Ainda de acordo com a Portaria, nos dias 24 e 31 de dezembro, as atividades deverão ocorrer somente em caso de convocação excepcional, feita pela Diretoria Geral do TRT-MA.

Segundo a Portaria GP, haverá plantão judicial no 2º grau, na sede do Tribunal, que será definido por meio de Portaria a ser expedida pela Presidência, bem como em unidades administrativas, conforme a Resolução Administrativa nº 203/2016, alterada pelas Resoluções Administrativas nº 20/2017 e nº 262/2017, observados os termos do Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 012/2020, de 23 de outubro de 2020.

Durante o recesso forense, o horário de funcionamento do Tribunal será das 13h às 17h30min, como estabelecido no artigo 3º da Resolução Administrativa nº 203/2016. Além disso, as unidades deverão respeitar os percentuais máximos de servidores por dia, que se dividem em 60%, 50%, 40% e 30% de ocupação, de acordo com cada setor.

A Diretoria do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, no período do recesso forense, deverá observar o disposto no artigo1º da Resolução Administrativa nº 203/2016.

Unidades escaladas e percentual por servidor em cada unidade:

Até 60%

Setor de Folha de Pagamento

Apoio Compras e Licitações


Até 50%

Gabinete da Presidência

Secretaria de Orçamento e Finanças

Coordenadoria de Controle Interno

Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações

Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa

Setor de Assessoramento Jurídico

Setor de Engenharia

Setor de Segurança e Inteligência Institucional


Até 40%

Gabinete da Vice-Presidência

Diretoria-Geral

Secretaria da Corregedoria

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Coordenadoria de Material e Logística

Coordenadoria de Serviços Gerais

Setor de Comunicação Social
Setor de Saúde

Até 30%
Coordenadoria de Precatórios

Setor de Cadastramento Processual

Setor de Cerimonial

Setor de Recurso de Revista

Setor de Transportes.