O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio da Coordenadoria do Processo Judicial eletrônico (PJe), lançou o robô Nirie, de prevenção e detecção de falta de documentos. O dispositivo surgiu da necessidade de se automatizar o sistema de detecção de processos com falta de juntada de documentos essenciais, bem como a análise de prevenção nos processos interpostos no âmbito do 2º grau de jurisdição.

Na opinião do juiz Rodrigo Terças, coordenador do Processo Judicial Eletrônico, com o Nirie, o TJMA sai na vanguarda, entre os demais tribunais do país, ao trazer a tecnologia RPA, atrelada à utilização de inteligência artificial (IA), para efetivar tarefas que demandariam esforço de muitos servidores e muitas servidoras na análise da falta de documentos e possível prevenção, frente ao crescente volume de processos que ingressam no Poder Judiciário maranhense, diariamente.

A ideia para criação do robô partiu do próprio coordenador do PJe, ao identificar uma prática bastante comum no processo judicial eletrônico: o peticionamento sem a devida peça processual válida, bem como a repetição de demandas com peticionamento em massa. 

A partir dessa situação, foi realizado um planejamento e mapeamento do fluxo do novo robô, que teria o objetivo de identificar esse tipo de petição e etiquetá-la, encaminhando o processo à Coordenação de Distribuição do Tribunal de Justiça, para fins de confirmação e tratamento jurídico adequado.

TESTES EXAUSTIVOS

Após testes exaustivos que obtiveram êxito, o robô Nirie entrou em funcionamento no dia 28 de outubro e, até o presente momento, segundo a equipe responsável, demonstrou atender ao grau de precisão para verificação dos novos processos. O robô, de forma célere, consegue verificar 100% dos processos distribuídos no dia e etiquetá-los conforme programado, direcionando-os às tarefas para o qual fora programado.

Segundo o coordenador Rodrigo Terças, a partir da distribuição do processo, o robô realiza duas etapas de verificação simultâneas: a primeira consiste em analisar se o processo possui documentos; a segunda, em analisar se há indícios de prevenção processual. Uma vez identificado algum desses casos, o processo é etiquetado e encaminhado para o setor de distribuição, para certificação da situação apresentada. Quando certificada a prevenção, o processo é devolvido ao gabinete para análise do desembargador ou da desembargadora.

BATIZADO

O desenvolvedor pleno da nova tecnologia foi o programador Matheus Baldez, vinculado à Coordenadoria do PJe e à Diretoria de Informática e Automação. Ele desenvolveu o robô a partir dos fluxos processuais apresentados, de forma a atingir a finalidade pretendida, razão pela qual, a exemplo de outros robôs originados no setor, este foi batizado com um nome relacionado ao da mãe do programador: Josenires.

Participaram da construção e desenvolvimento, ainda, os servidores Leandro Rosa e Francisco (área técnica) e Ricardo Dias (área negocial), para definirem quais interações o robô precisaria fazer com o Sistema PJe.