O Poder Judiciário do Maranhão instala no próximo dia 24/1, um Ponto de Inclusão Digital (PID) do programa “Justiça de Todos” em Macaúba, povoado localizado às margens da rodovia MA 020 e distante 40 km da sede do município de Coroatá. Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça alcança 122 salas de acesso virtual que garantem à população residente em localidades onde não há fórum, acesso aos serviços do Judiciário estadual e de todos os órgãos do Sistema de Justiça.

A ação é fruto de parceria efetivada pelo TJMA com o Município de Coroatá, que passa a ser a cidade do Maranhão com maior número de Pontos Digitais em funcionamento na zona rural. Em 21 de agosto de 2023 foi instalado o primeiro ponto digital da zona rural de Coroatá, no Povoado Pau de Estopa situado a cerca de 35 quilômetros da zona urbana do município, percorridos em até uma hora por meio de uma estrada vicinal que dá acesso ao município de Pirapemas.

O PID de Macaúba também vai atender as pessoas de comunidades próximas, como: Poço Comprido, Bacabal dos Vianas, Vai Quem Quer, Barriguda, São Lourenço, dentre outros localizados ao longo da Rodovia MA 020, entre Coroatá e Vargem Grande.

Os Pontos de Inclusão Digital garantem à população serviços de consulta processual e atendimento do balcão virtual; estrutura para videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri; atendimento on-line da Defensoria Pública Estadual e de todos os demais órgãos do Sistema de Justiça.

Outro Ponto Digital da Comarca de Coroatá funciona no termo judiciário de Peritoró desde o primeiro semestre de 2022, e já realizou mais de 1 mil atendimentos direcionados à população local.

PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL

O Poder Judiciário e as prefeituras municipais atuam na instalação de salas equipadas com computadores ligados à internet, para que o cidadão tenha a oportunidade de acessar os serviços da Justiça e participar das audiências por videoconferência, sendo auxiliado por um servidor facilitador durante o processo. Os Pontos Digitais podem ser utilizados por todos os órgãos que integram o Sistema de Justiça: Justiça Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública Estadual.

O “Justiça de Todos” está alinhado aos macrodesafios previstos na Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, bem como da Agenda 2030, que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias em prol das Metas).