As quatro Varas do Tribunal do Júri de São Luís realizaram 160 sessões de julgamento no ano de 2021. As inúmeras restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), como a suspensão de expediente no Judiciário maranhense, mantendo somente o serviço remoto nos meses de março e abril, impossibilitou nesse período a realização das sessões de júri popular, que ocorrem de segunda a sexta-feira, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), começando sempre às 8h30.

Essas unidades judiciárias são responsáveis pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida (homicídios e tentativas de homicídios, aborto e auxílio ao suicídio). Nas quatro varas tramitam atualmente  881 processos.

No ano de 2021, a 1ª Vara do Júri, que tem como titular a juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, realizou 42 sessões, com 20 condenações, 20 absolvições e duas desclassificações de homicídio para outros crimes. Nesse período, foi realizado um julgamento de feminicídio e o acusado foi condenado pelos jurados.Tramitam na unidade 112 processos.

Já na 2ª Vara ocorreram 45 julgamentos; foram proferidas 127 sentenças e realizadas 136 audiências de instrução e julgamento. Os dois júris de feminicídio designados no ano de 2021 foram realizados, com a condenação nos dois casos. Na unidade, que tem tem como titular o juiz Gilberto de Moura Lima, há 247 processos em tramitação.

Dos 24 júris realizados pela 3ª Vara no ano de 2021, houve 18 condenações e 6 absolvições. Respondeu pela unidade judiciária nesse período o juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares. Tramitam naquela unidade 243 processos.

No ano passado, a 4ª Vara realizou 49 júris, condenou 39 e absolveu 21 pessoas. Somando o total das penas aplicadas aos acusados condenados pelo Conselho de Sentença chega-se a 591 anos, dois meses e 23 dias de reclusão, conforme dados da unidade judiciária que tem como titular o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior. Houve dois júris de feminicídio, com a condenação dos dois acusados. Há 279 processos tramitando.

Devido à pandemia da COVID-19, há controle de acesso aos salões do júri. É priorizada a entrada de testemunhas processuais, familiares de vítimas e acusados, jurados, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados das partes. Os salões também passam por sanitização sempre no dia anterior às sessões. No local, o uso permanente de máscaras é obrigatório para todos. E, a partir de  janeiro de 2022, passou a ser exigido também o passaporte vacinal (comprovante de vacinação contra o coronavírus) para todas as pessoas terem acesso ao prédio do Fórum de São Luís.

JULGAMENTOS EM 2022

As sessões de 2022 no Tribunal do Júri de São Luís começam nesta terça-feira, dia 1º de fevereiro, com o julgamento de Denilson Lopes Ferreira, na 2ª Vara.

Os julgamentos compõem a segunda fase desses processos. Antes de chegar ao júri popular, ocorre a fase de instrução, em que são realizadas audiências, oitivas de testemunhas, solicitações de informações e outros documentos que irão embasar a decisão do magistrado de levar ou não o acusado a júri popular.

O Conselho de Sentença é formado por sete pessoas da sociedade civil, sorteadas no começo de cada sessão de julgamento. Cada unidade judicial faz o Alistamento Anual de Jurados, baseado no seu banco de dados. Nas pautas das sessões de julgamento publicadas pelas Varas do