Tribunal do Júri da 2ª Vara de Açailândia condena homem por homicídio

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia realizou sessão do Tribunal do Júri no dia 4 de março, na Câmara Municipal, sob a presidência do juiz Frederico Feitosa de Oliveira e com a atuação do promotor de Justiça Guilherme Gouveia Fajardo e da defensora pública Amanda Maria Peixoto Costa.

Na ocasião, o servente, Welington de Souza Leitão, foi condenado pelo homicídio qualificado, de Márcio Rener Barbosa dos Santos, ocorrido na madrugada de 26 de julho de 2019, em frente à Prefeitura de Açailândia, quando a vítima, que estava em companhia da namorada do assassino, recebeu mais de trinta golpes de faca durante luta corporal e não resistiu aos ferimentos. Leitão recebeu a pena definitiva de privação da liberdade de cinco anos de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto

A sentença de pronúncia para julgamento pelo Tribunal do Júri foi emitida em 7 de fevereiro de 2020. O Ministério Público afirmou a autoria e a materialidade do crime, que foram demonstradas nas provas juntadas aos autos. A defesa sustentou a tese de legítima defesa do acusado.

Conforme a sentença, o réu foi condenado com base no artigo 121, parágrafo segundo, inciso II, do Código de Processo Penal (matar alguém por motivo fútil). Submetido a julgamento, o Conselho de Sentença confirmou a materialidade do crime e a autoria do delito, rejeitando, por maioria de votos, a tese de legítima defesa.