O Poder Judiciário do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Coroatá instalaram na última sexta-feira, 24/1, um Ponto de Inclusão Digital (PID) do programa “Justiça de Todos” em Macaúba, povoado localizado às margens da rodovia MA 020 e distante 40 km da sede do município de Coroatá. Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça alcança 122 salas de acesso virtual disponibilizadas em todas as regiões do Estado.

O PID instalado na Unidade Básica de Saúde – UBS Acionalda Alves Pereira, passa a garantir acesso aos serviços do Judiciário estadual e de todos os órgãos do Sistema de Justiça aos moradores de Macaúba e de comunidades próximas, como: Poço Comprido, Bacabal dos Vianas, Vai Quem Quer, Barriguda, São Lourenço, dentre outros.

A solenidade de instalação do PID em Macaúba contou com a presença da coordenadora de Planejamento Estratégico do TJMA, juíza Tereza Nina, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho; do titular da 2ª Vara de Coroatá, Duarte Henrique Ribeiro de Souza; do prefeito de Coroatá, Edimar Vaqueiro; do promotor de Justiça Gustavo Bueno; vereadores, advogados e moradores da comunidade local.

A juíza Tereza Nina ressaltou que o Ponto Digital garante o acesso à Justiça para os moradores e moradoras da comunidade, e elimina a necessidade de deslocamento até o Fórum de Coroatá. Além disso, informou que o local garante atendimento para mulheres que se sentirem ameaçadas de violência física ou psicológica no âmbito do lar, para solicitação de Medida Protetiva de Urgência – MPU.

A magistrada também agradeceu o apoio do prefeito de Coroatá à iniciativa, e elogiou a atuação da ex-vereadora do município, Maria de Lourdes Pereira, autora do requerimento que solicitou a instalação do PID ao Plenário da Câmara Municipal, aprovado por unanimidade no ano de 2024. “Com essa instalação Coroatá passa a ser o município do Maranhão com maior número de Pontos de Inclusão Digital localizados em zona rural, garantindo, efetivamente, o acesso à Justiça para quem mora distante do centro urbano”, finalizou.

Juíza Tereza Nina fez agradecimento especial à ex-vereadora Maria de Lourdes, autora do pedido de instalação do PID

O prefeito Edimar Franco agradeceu a parceria com o Poder Judiciário, e reafirmou seu compromisso com o programa Justiça de Todos. “A Justiça pode contar com a nossa parceria para realização de ações que garantem cidadania e direitos para os coroataenses. Desde já, sugiro a ampliação desse programa com a instalação de mais um Ponto Digital na zona rural, desta vez no Povoado Alto Alegre dos Maranhenses”, finalizou.

Além de Macaúba, os PID´s em funcionamento na Comarca de Coroatá estão localizados em: 

PAU DE ESTOPA 

Local: CRAS, localizado na Rodovia MA 332, Pau de Estopa.

Horário: 08:00h às 12:00h

Responsável: Dalícia Ramos

E-mail: justicadetodos_paudeestopa@tjma.jus.br

Tel: (99) 98119-6253 (whatsapp)

PERITORÓ 

Local: Rua da Eletronorte s/n, Bairro Filipinho, CEP: 65-418-000, Peritoró

Horário: 08:00h às 15:00h

Responsável: Demisson Cordeiro

E-mail: justicadetodos_peritoro@tjma.jus.br

Contato: (99) 98408-6968