Tribunal de Justiça deve julgar 20 processos judiciais em sessão por videoconferência

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deverão julgar 20 processos judiciais em sessão plenária jurisdicional por videoconferência, nesta quarta-feira (22). As agendas da sessão são compostas – entre as pautas física e eletrônica – por mandados de segurança, agravos internos, embargos de declaração, medida cautelar, entre outros.

A sessão plenária do Tribunal de Justiça – segunda a ser realizada por videoconferência pela Corte estadual – será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMA no You Tube (youtube/tjmaoficial), com início às 9h.

A medida atende à Resolução GP – 222020, assinada “ad referendum” pelo presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, que permite o uso de videoconferência para realização das sessões de julgamento do Tribunal, em razão da excepcionalidade gerada pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, que causa a doença Covid-19.

A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Portaria DG – 22020, na qual os interessados podem conhecer os programas para computadores e aplicativos para dispositivos móveis necessários, além dos procedimentos para pedido de sustentação oral e participação da sessão.