A Política Judiciária de diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), voltada para o combate a LGBTfobia, foi homenageada com o Prêmio Gayvota de Direitos Humanos, entregue aos vencedores durante solenidade realizada na quinta-feira (22/9), no Teatro João do Vale.

Marcelo Cardoso recebeu a premiação como servidor e membro do Comitê. Ele destacou o orgulho de fazer parte da construção e institucionalização das ações antidiscriminatórias que estão colocando o TJMA como exemplo para outros Tribunais.

O coordenador do Comitê da Diversidade do TJMA, juiz Marco Adriano Fonsêca, considera a premiação como “um grande reconhecimento da sociedade civil organizada, que demonstra o alcance e os resultados das ações desenvolvidas pelo Comitê de Diversidade, em consonância com as expectativas do público jurisdicionado, evidenciando o cumprimento da missão institucional na promoção de uma política judiciária antidiscriminatória”, disse.

ATUAÇÃO DO TJMA

Com foco em ações afirmativas e antidiscriminatórias, o TJMA realizou este ano a Campanha “LGBTfobia não é opinião. É crime”, que foi idealizada pelo servidor e membro do Comitê, Luciano Villar, com o apoio da Assessoria de Comunicação da Corte. A iniciativa do Judiciário maranhense contou com a adesão dos movimentos do Maranhão, que também usaram os lemas em suas mobilizações.

A parceria com a Superintendência Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no Maranhão para oferta de vagas gratuitas em todos os cursos das unidades do Estado, também faz parte dessa política de combate a discriminação do Judiciário maranhense.

“É muito importante, gratificante e motivador ter o trabalho do Comitê de Diversidade reconhecido pela sociedade civil, uma vez que nossa existência enquanto servidores públicos se dá exatamente para servir a sociedade. É fundamental que caminhemos em sintonia, com os canais de diálogo abertos”, declarou Luciano.

No dia 8 de outubro, o Judiciário Maranhense realizará o primeiro casamento LGBTQIA+ voltado, especificamente, à comunidade. Organizado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), a união coletiva atende uma demanda da população e acontecerá na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a partir das 17h.

GRUPO GAYVOTA

O Grupo Gayvoya realiza há 17 anos a Semana do Orgulho LGBTI+. O reconhecimento às pessoas físicas, jurídicas, projetos, organizações, terceiro setor com o Prêmio Gayvota de Direitos Humanos já tem oito anos e reconhece ações que atendam as demandas da população LGBTI+ com destaque na sociedade maranhense.

“O Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça vem desempenhando um trabalho de excelência e com atividades que impactaram de forma positiva a população LGBTQIA+, dentre elas o casamento comunitário e interlocução com o Senac, em uma ação inédita, que dispôs vagas gratuitas ao público LGBTQIA+ em cursos profissionalizantes, e por esse conjunto de atividades foi escolhido, de forma unânime, como um dos agraciados desta edição do Prêmio Gayvota”, esclareceu o professor Carlos Wellington, que é membro do Grupo Gayvota e da Comissão de Organização da Semana do Orgulho LGBTI+ de São Luís.