Com mais de 190 anos de história, a Igreja Matriz São João Batista, localizada na Praça João Vieira, Centro do município de Cururupu, recebeu a matrícula imobiliária do templo religioso, nesta quarta-feira (18/3), após celebração de missa pelo Bispo Dom Elio Rama. A iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF/TJMA), integra a política de regularização fundiária do Poder Judiciário, que visa à proteção jurídica, atenção social e valorização da cultura e história do estado do Maranhão.

A entrega faz parte do programa “Registro para Todos” do TJMA e a certidão de matrícula da Igreja Matriz São João Batista foi registrada junto ao Cartório do 1º Ofício de Cururupu de forma gratuita, garantindo direitos e segurança jurídica. Além do templo religioso, também foi registrado o largo da igreja.

A igreja foi criada em 8 de maio de 1835, mas sua construção foi iniciada apenas em 1840, sob a liderança do Major Antonio Cirino da Fonseca e do Bispo Dom Marcos Antônio de Souza. Com efeitos da falta de verbas públicas decorrente da revolta da Balaiada, a obra foi financiada pela própria sociedade, sendo edificada originalmente em madeira e terra, com alicerces de pedra e cobertura de telha. Passando por diversas reformas ao longo de quase 200 anos de história, atualmente o templo religioso conta com capela, sacristia e torre de sino.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou que a ação tem grande interesse social e busca a preservação da memória histórica e sociocultural do município. Aplaudido pelos fiéis, ele reafirmou o compromisso do Poder Judiciário na garantia de direitos e da dignidade humana.

É um resgate histórico, cultural, social, econômico e de proteção. Agora esta casa pertence à Diocese e pertence também ao povo. A matrícula é como uma certidão de nascimento, vai permanecer para sempre. É com muito orgulho que posso fazer essa entrega e reafirmar que São João Batista e a comunidade cururupuense são donos deste templo”, declarou.

O Bispo da Diocese de Pinheiro, Dom Elio Rama destacou o alinhamento da iniciativa à Campanha da Fraternidade que, neste ano, tem o tema “Fraternidade e Moradia”. Para ele, conquistar a matrícula significa reconhecer que a igreja é mais do que uma construção física, é um espaço sagrado de acolhimento, oração, esperança e fortalecimento da fé de um povo.

Este momento representa mais do que um ato administrativo, trata-se de um gesto concreto de valorização da história, da fé e da identidade do povo. Celebramos hoje um avanço que promove justiça, dignidade e inclusão. A regularização fundiária desta área garante não apenas a segurança jurídica, mas também a dignidade e a preservação de um patrimônio que possui profundo significado religioso, social e cultural para toda a comunidade”, afirmou.

Já o padre da Paróquia São João Batista, Irvisson Ribeiro Serejo, demonstrou satisfação em poder colocar em prática projetos de reforma e melhoria do espaço para a comunidade com segurança jurídica.“Podemos dizer que estamos em uma casa registrada e digna” , frisou.

Atualmente, o festejo de São João Batista, padroeiro de Cururupu, é o principal evento da Igreja Matriz, ocorrendo anualmente de 15 a 24 de junho, com missas, procissões e eventos culturais. Com a garantia da matrícula imobiliária, a celebração da fé e valorização da tradição centenária da cidade se fortalece.

Também estiveram presentes o juiz assessor de relações institucionais do TJMA, Douglas Lima da Guia; o juiz titular da comarca de Cururupu, André Francisco Gomes de Oliveira; a secretária-geral do NGF/TJMA, Marília Linhares; o servidor da Assessoria de Relações Institucionais do TJMA, Francisco Batista de Oliveira Júnior; e a secretária judicial de Cururupu, Elaine Lima Cruz.

REGISTRO PARA TODOS

O programa “Registro para Todos” do TJMA visa a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais no estado do Maranhão, facilitando o acesso ao registro de imóveis para famílias e comunidades. O programa envolve a parceria com diversos órgãos, incluindo prefeituras e cartórios extrajudiciais, para garantir a efetivação da política pública de regularização.