TJMA vai integrar ações para ampliar acesso à Justiça e fortalecer pacificação social
Buscando otimizar o alcance da Justiça e a resolução das demandas pré-processuais (sem processo judicial) de cidadãos e cidadãs que residem em localidades que não possuem fórum, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai integrar o trabalho realizado pelo projeto Conciliação Itinerante aos serviços prestados pelos Pontos de Inclusão Digital (PID´s) do programa Justiça de Todos. Atualmente existem 121 pontos digitais que já realizaram mais de 5 mil atendimentos aos maranhenses de todas as regiões do Estado.
O TJ vai realizar a primeira fase dessa integração na próxima edição do projeto Conciliação Itinerante, que vai atender as comarcas de Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Cândido Mendes, e Carutapera, no período de 26 a 30 de agosto.
O assunto foi discutido durante reunião técnica que contou com a participação de servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (COACE), da Assessoria de Comunicação do TJ, e de facilitadores responsáveis pelos Pontos Digitais dos termos judiciários de Araguanã e Governador Newton Bello (Comarca de Zé Doca); Nova Olinda do Maranhão e Presidente Médici (Comarca de Santa Luzia do Paruá); Godofredo Viana (Comarca de Cândido Mendes); e Luís Domingues (Comarca de Carutapera).
O dialogo de alinhamento foi determinado pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador José Nilo Ribeiro Filho; pelo coordenador do Nupemec, juiz Rodrigo Nina; e pela juíza auxiliar do TJ, Tereza Nina, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (Coace). Os servidores discutiram a forma de acolhimento das demandas pré-processuais, e esclareceram dúvidas dos facilitadores.
“Uma pauta com horários disponíveis foi repassada aos facilitadores do Justiça de Todos para prévio agendamento, mas quem for aos PID´s ao longo da semana em que as audiências estiverem ocorrendo, será atendido e orientado”, pontuou a servidora Vanessa Nunes, que representou a Conciliação na reunião.
O encontro também serviu para estabelecer ações de divulgação nas cidades onde estão localizados os pontos digitais, trabalho que será coordenado pela Assessoria de Comunicação (Asscom/TJMA) com o apoio de canais de televisão e rádio locais, além de perfis parceiros em redes sociais, a exemplo do que já ocorre nas edições realizadas até o momento nos termos-sede das comarcas. “Com a produção de materiais exclusivos para a publicação em veículos externos, vamos elevar a presença do Poder Judiciário nessas cidades. A partir dessa dinâmica, as pessoas dessas localidades vão procurar e agendar as demandas de conciliação diretamente nos pontos digitais”, ressaltou Paulo Falcão, assessor-chefe de Comunicação do TJ.
A servidora Alyne Portilho, da Coace, também participou da reunião, acompanhada dos facilitadores Edinaldo de Oliveia (PID Luís Domingues); e Álvaro Duarte (PID Governador Newton Bello); e das facilitadoras Pâmela Aragão (PID Nova Olinda do Maranhão); e Cheyla dos Santos (PID Araguanã).