TJMA solicita reconhecimento nacional de Maria Firmina dos Reis como Heroína da Pátria.

Diante da data comemorativa do Dia Internacional das Mulheres, que evidencia a luta feminina por garantia de direitos e equidade de gênero, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do seu presidente, desembargador Paulo Velten, solicitou concessão de máxima homenagem nacional a Maria Firmina dos Reis, com a inserção de seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Em ofício encaminhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do TJMA destacou a importância da escritora maranhense Maria Firmina dos Reis e suas contribuições literárias e abolicionistas para os brasileiros ao longo de gerações que a sucederam. 

“Maria Firmina dos Reis teve sua trajetória de vida altamente representativa do papel feminino, sobretudo das mulheres negras, mesmo tendo sido uma mulher que sentiu o peso das amarras raciais e de gênero, e, ainda assim, confrontou toda a dinâmica da sociedade oitocentista fundada numa estrutura de poder e dominação”, frisou o desembargador no texto oficial.

Os motivos para justificar o reconhecimento foram expostos pelo Comitê de Diversidade do TJMA, com informações sobre a trajetória de vida de Maria Firmina dos Reis e suas contribuições literárias e abolicionistas.  

O ofício requer a inserção do nome de Maria Firmina dos Reis no Panteão da Pátria, no Livro dos Heróis e Heroínas nacionais, nos moldes da Lei Federal nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, como homenagem à comemoração dos seus 201 anos de nascimento, a se completarem em 11 de março de 2023.

A medida promove o combate ao racismo e fortalece a equidade racial, uma vez que dá visibilidade e faz referência positiva a história de uma mulher negra como Maria Firmina dos Reis, criadora da primeira escola mista do Brasil e autora da obra literária, Úrsula, lançada em 1857, o primeiro romance abolicionista de autoria feminina e o primeiro romance publicado por uma mulher negra na América Latina.

QUEM É MARIA FIRMINA DOS REIS

Uma mulher negra, nascida livre e filha de ex-escrava. Revolucionária, confrontou a dinâmica da sociedade oitocentista estruturada em dominação e opressão. Em 11 de março de 2022 foi comemorado os 200 anos do nascimento de Maria Firmina dos Reis. 

Vanguardista, foi uma mulher que sobressaltou a seu tempo, apresentando avanços quanto a posição da mulher no espaço público e denunciou preconceitos, violências e teceu duras críticas à escravidão do negro africano e ao excessivo poder patriarcal. 

Através de sua escrita, coube a Maria Firmina Reis sugerir um lugar de sujeito, voz, possuidor de sentimentos, memórias e existência histórica à população negra. 

Ela é  patrona da Academia de Letras da cidade de São Luís. Em sua homenagem a data de seu nascimento foi instituída como Dia da Mulher Maranhense (11 de março), conforme Lei Estadual nº 10.763/2017, sancionada pelo então governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino. Em novembro de 2022, a Universidade Federal do Maranhão concedeu o título de Doutora “Honoris Causa”.