O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, recebeu nesta quinta-feira (5/3), a visita de representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA), Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (Anoreg/MA) e do Registro de Imóveis do Brasil (RIB/MA). O objetivo da reunião foi promover diálogo e alinhamento institucional com as associações.

O desembargador Froz Sobrinho frisou que as associações têm ele como um aliado no Tribunal de Justiça.

“O trabalho que vocês realizam hoje, além de orgulhar o Maranhão, tem dado um salto de qualidade no negócio maranhense. Hoje o cartório é uma solução. Quero que isso continue. Espero que o desembargador Ricardo Duailibe e a desembargadora Angela Salazar (presidente e corregedora-geral do Foro Extrajudicial eleito/a), tenham esse mesmo entendimento. Esse trabalho conjunto que a gente realiza está dando resultados visíveis na questão do desenvolvimento sustentável do Maranhão” comentou.

A presidente da Arpen-MA, Ana Cristina Duarte Pereira Murai, acompanhada pelas vice-presidentes Graciana Soares e Gabriela Caminha, agradeceu ao desembargador Froz Sobrinho pelo apoio à classe durante a sua gestão, ao tempo em que solicita uma avaliação quanto à implantação do aumento e à forma de operacionalização do pagamento, referente ao art. 3º do Provimento nº 81 do CNJ, buscando assegurar maior estabilidade às serventias deficitárias, além de ressarcimento dos atos gratuitos – análise de possíveis aprimoramentos no modelo vigente, com vistas à previsibilidade e equilíbrio econômico-financeiro das unidades de Registro Civil.

Já o presidente do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), no Maranhão, Felipe Trucculo, falou da criação da nova associação de registros de imóveis em dezembro/2025 e colocou a entidade à disposição para montar parcerias de trabalho. 

A desembargadora Ângela Salazar (corregedora-geral do Foro Extrajudicial eleita), participou da reunião e falou do seu primeiro contato com as referidas associações. 

“Me sinto gratificada pelo apoio, pelas informações. É desafiador? É. Mas elas se colocaram à disposição da Cogex, para que possamos fazer um trabalho conjunto, dialogado, compartilhado. Isso me deixou muito sensibilizada, permeada de alegria. Eu sei que os desafios vêm, mas eu estou confiante no apoio de toda a classe, através das associações aqui representadas”, comentou. 

O encontro no Gabinete da Presidência do TJMA teve a participação do juiz assessor de Relações Institucionais, Douglas Lima da Guia, da diretora de Arrecadação, Fiscalização e Compensação (DAFC), Célia Regina Pereira, do diretor administrativo do TJMA, Rodrigo Valente, e do presidente da Associação de Notários em São Luís, Lucas Semeghini.

ANTEPROJETO DE LEI

O desembargador Froz Sobrinho assinou anteprojeto de lei complementar – que será enviado para a presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Iracema Vale – visando aprimorar a legislação do Fundo Especial de Registro Civil de Pessoas Naturais, na busca do aperfeiçoamento das regras da complementação da renda mínima e da compensação dos atos gratuitos, nos termos do art. 8º, da Lei nº 10.169/2000, bem como propiciar a aplicação de recursos do Fundo para subsidiar projetos e ações das serventias extrajudiciais deficitárias.

A mudança do percentual da taxa de 3% (três por cento) para 4% (quatro por cento), tem como objetivo atender demanda atuarial, visto que a arrecadação do Fundo dos últimos meses não foram suficientes para atender, plenamente, a aplicação dos recursos previstos na presente lei. Esse ponto do projeto foi uma das principais mudanças.

MULHERES FISCALIZAM CARTÓRIOS

Durante a reunião, a Diretora de Arrecadação, Fiscalização e Compensação (DAFC), Célia Regina Pereira, comentou que, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, mobilizou equipes formadas por mulheres para realizar fiscalizações em serventias extrajudiciais administradas por mulheres, tanto na capital quanto no interior do estado.

Em São Luís, as inspeções ocorreram na 1ª Zona do Registro Civil (Avenida Beira-Mar), sob administração de Graciana Soares, e no Cartório de Registro Civil da 2ª Zona (RCPN), que tem como responsável Resseline Rodrigues.

No interior, as auditorias foram realizadas nos municípios de Santa Rita, Cantanhede e Anajatuba.

A iniciativa buscou destacar a atuação feminina nas atividades de fiscalização e reconhecer a contribuição das profissionais para o fortalecimento e a qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário maranhense.