O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançou 34,30% de índice de composição de conflitos durante os atendimentos realizados pelo projeto Conciliação Itinerante de 30 de junho a 4 de julho. A iniciativa solucionou demandas de forma rápida e efetiva para diversas famílias maranhenses residentes em Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Icatu, Morros e Rosário. A ação integrou a programação da Semana Estadual de Conciliação.

O elevado índice de acordos foi resultado de 519 audiências conduzidas por conciliadores e conciliadoras do TJMA, capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A semana itinerante movimentou cerca de R$ 885 mil em valores decorrentes dos acordos firmados nas cinco cidades atendidas, contribuindo diretamente para as economias locais.

O projeto, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), oferece soluções gratuitas em demandas como divórcio consensual, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, exames de DNA, renegociação de dívidas, entre outras. O Nupemec é presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Um dos destaques da ação ocorreu na quinta-feira (3/7), em Morros, com a formalização de um acordo no qual dois homens reconheceram, respectivamente, a paternidade biológica e a socioafetiva da mesma criança, assumindo a guarda compartilhada. Além do pagamento de pensão, o acordo prevê a divisão de responsabilidades cotidianas com a mãe, como a compra de medicamentos, materiais escolares, convivência e cuidados diários. O entendimento foi construído com base no diálogo e na corresponsabilidade entre as partes.

Já na sexta-feira (4/7), em Rosário, foi celebrado um acordo em ação de alimentos, com a participação de Genilson Rodrigues, pai da criança, e da advogada Manuela Sena, que acompanhou a audiência realizada no ônibus do TJMA. A mãe participou por videoconferência. A advogada destacou a importância da Conciliação Itinerante para a efetivação de acordos de forma acessível e célere: “É uma iniciativa que aproxima a Justiça das pessoas e resolve conflitos com agilidade e humanidade”, afirmou.

O desembargador José Nilo Ribeiro Filho ressaltou a relevância do projeto como instrumento de estímulo à cultura do diálogo e de combate à judicialização excessiva. “Estamos de portas abertas para oportunizar às partes a construção de soluções mais eficazes, com autonomia e responsabilidade compartilhada”, afirmou durante a itinerância na comarca de Morros.

O juiz Rodrigo Nina parabenizou a equipe de conciliadores/as pelo alto índice de acordos e pela média superior a 100 audiências por dia. “Foi uma semana muito produtiva. Realizamos 21 coletas de material genético para exames de DNA em procedimentos de investigação de paternidade, que serão processados pelo Laboratório Forense de São Luís, parceiro institucional do projeto. Além disso, foram realizados 118 atendimentos com orientação jurídica e encaminhamentos à Defensoria Pública”, destacou o magistrado.

A equipe que atuou nessa etapa do projeto Conciliação Itinerante, foi composta pelas conciliadoras Aline Dutra, Ana Cléa Mendes e Raissa Aurora Ferreira, e pelos conciliadores Fabrício da Costa, Manoel Ramos, Gustavo Garcia Silva e Washington Coelho. A parte administrativa ficou sob a responsabilidade da servidora Édila Albuquerque.

VAGÃO DA CONCILIAÇÃO

Nesta segunda-feira (7/7) e terça-feira (8/7) o TJMA promove mais uma edição do Vagão da Conciliação, em parceria com a Vale. A ação busca incentivar a cultura da conciliação e da pacificação de conflitos junto a passageiros que circulam na Estrada de Ferro Carajás entre São Luís e Açailândia, solucionando questões pré-processuais (sem processo na Justiça).

Na segunda-feira (7/7), os atendimentos ocorrerão ao longo do percurso entre São Luís e Açailândia, das 8h às 17h30. No dia seguinte (8/7), a ação será realizada no trajeto de retorno, de Açailândia a São Luís, das 12h30 às 22h.