TJMA reforça compromisso com enfrentamento à violência contra a mulher
O reforço do compromisso com o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres foi um dos destaque do encontro realizado na sede da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA). Os desembargadores Paulo Velten (presidente do TJMA) e Froz Sobrinho (corregedor-geral de Justiça) acompanharam o histórico dos trabalhos desenvolvidos pelo setor, seus avanços e desafios, a convite do presidente da Cemulher, desembargador Cleones Cunha.
Na oportunidade, foram apresentados os dados de violência doméstica e familiar contra as mulheres em âmbito nacional e estadual, assim como informações acerca do volume processual relativo à matéria no Maranhão.
Dentre os assuntos tratados, destacaram-se as ações interinstitucionais realizadas no ano de 2022, bem como as atividades integrantes dos programas e projetos desenvolvidos pela Cemulher: capacitação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores; demandas e necessidades da Casa Abrigo de São Luís, além das estratégias adotadas para atingir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com vistas ao Prêmio CNJ de Qualidade.
QUALIDADE
O desembargador Paulo Velten elogiou a atuação da Coordenadoria, ressaltando sua qualidade técnica e compromisso com o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. O presidente destacou ainda, a importância do aprimoramento da prestação jurisdicional especializada para a execução da atividade-fim do TJMA com primazia e celeridade, que é o julgamento dos processos.
Para o corregedor-geral da Justiça, a questão da violência doméstica é complexa, multifacetada, e exige um trabalho de excelência como o que vem sendo desenvolvido pela Cemulher. “Esse trabalho é de máxima importância para a garantia dos direitos humanos das mulheres e eleva o nosso Tribunal ao patamar dos tribunais mais atuantes, em todo o país, no enfrentamento dessa grave problemática”.
COMPROMISSO
O presidente da Coordenadoria da Mulher, desembargador Cleones Cunha, ressaltou que a qualidade do trabalho desenvolvido se deve ao compromisso e apoio de seus juízes assessores – Lidiane Melo e Júlio Praseres – bem como da atuação qualificada e comprometida de todas as servidoras e servidores que integram a equipe técnica do setor.
Participaram da reunião, os juízes auxiliares da presidência, Márcio Brandão e José Nilo Ribeiro Filho; a juíza auxiliar da Corregedoria, Tereza Palhares; a juíza assessora da Cemulher, Lidiane Melo; o diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira; o coordenador administrativo da Cemulher, Arthur Darub, e a assistente executiva da Coordenadoria, Danyelle Bitencourt.