O projeto Conciliação Itinerante, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), movimentou R$ 128.943,68 em acordos, no primeiro dia da 5ª edição de 2022, que atende a população de Coroatá, a 247 km de São Luís (até dia 9), e de Peritoró, a 235 km da capital (dia 10). 

O projeto tem o intuito de facilitar o acesso da população à Justiça e resolver conflitos de forma rápida, gratuita e efetiva. Durante os dias de atendimento, as pessoas podem solucionar questões processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), tais como: divórcio, alimentos, renegociação de dívidas, dentre outras.

O presidente do Nupemec, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, e o coordenador, juiz Marcelo Oka, participaram da abertura do evento e convidaram as pessoas a colaborarem com a busca de soluções para suas demandas, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.

O desembargador José Gonçalo Filho ressalta que a Conciliação Itinerante visa facilitar o acesso da sociedade ao Poder Judiciário do Maranhão e estimular a pacificação social. “O objetivo da Conciliação Itinerante é aproximar a Justiça da população, resolvendo conflitos de cidadãos e cidadãs de forma rápida”, destaca ele.

O juiz Duarte Henrique Ribeiro de Sousa, da 2ª Vara de Coroatá, e o vice-prefeito do município, Juscelino da Fazendinha, também falaram sobre a importância do evento para a região.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

Em Coroatá, a iniciativa acontece até o dia 9 de junho, no Centro de Ensino Clodomir Milet (Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro), ao lado do Fórum Desembargador Menezes Júnior, das 8h às 18h. Em Peritoró, a iniciativa será realizada no dia 10 de junho, na Secretaria Municipal de Assistência Social (Travessa Sete de Setembro, 102b, Filipinho), das 8h às 18h.

MUTIRÃO

A pauta geral de audiências do mutirão possui 553 processos agendados, sendo 444 oriundos da 2ª Vara da comarca de Coroatá (6 a 9/6) e 109 do termo judiciário de Peritoró (10/6), cujas partes já foram previamente intimadas.

A ação conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e com o apoio da Prefeitura Municipal de Peritoró.

DEMANDAS

Durante o evento, os cidadãos e as cidadãs podem solucionar demandas processuais de natureza cível ou de família, tais como: alimentos, investigação de paternidade, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável.

DOCUMENTOS

Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã – com ou sem agendamento – deverá comparecer ao Fórum, com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, carteira do SUS, carteira de vacinação, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (a depender de cada caso).

PLATAFORMA

O TJMA também oferece serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).