TJMA realizará audiência pública de acesso à Justiça a povos indígenas
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade, em parceria com diversas instituições públicas, realizará Audiência Pública de “Acesso à Justiça a Povos Indígenas”, no auditório da OAB Seção Imperatriz, no dia 17 de novembro (quinta-feira), a partir das 14h. No dia seguinte, 18, haverá mutirão de atendimentos aos povos indígenas, a partir das 9h, no território indígena São José (Krikati), município de Montes Altos/MA, com prestação de serviços por órgãos do Sistema de Justiça.
Na audiência pública do dia 17, com participação do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e do coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal, juiz Marco Adriano Fonseca, os representantes do Poder Judiciário maranhense, Ministério Público estadual, Defensoria Pública, OAB/MA, Funai e Secretaria de Estado de Segurança Pública terão dez minutos para expor suas considerações, explicando aos representantes dos povos indígenas quais são suas atribuições constitucionais e legais e quais serviços estão disponíveis aos Povos Indígenas do Maranhão.
Em seguida, será franqueado o uso da palavra por cinco minutos aos representantes dos povos indígenas inscritos para apresentar suas considerações, dúvidas, críticas e sugestões. A previsão de duração da audiência pública é de quatro horas, mediante exposição dialogada e participativa.
COORGANIZAÇÃO
O encontro tem coorganização da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), por meio da Secretaria Adjunta de Povos Indígenas; da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima); da Associação Wyty-Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, representativa dos Povos Indígenas do Maranhão; e apoio institucional da Defensoria Pública Estadual e da OAB – Subseção de Imperatriz.
MUTIRÃO
O mutirão do dia 18 terá atendimentos previstos de: registro civil, carteira de identidade, título de eleitor, casamentos e divórcios.