TJMA realiza inspeções em unidades prisionais do Estado

Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do sistema carcerário (UMF) iniciou nessa última semana, inspeções presenciais em unidades prisionais do interior do Estado, consoante calendário estabelecido na PORTARIA-TJ – 29922020.

Pela primeira vez, desde sua criação, a UMF realiza esse trabalho, de forma independente, sem a participação de outros órgãos ou entidades. Segundo o juiz coordenador substituto da unidade, Marcelo Silva Moreira, “com isso a Unidade de Monitoramento dá efetividade a uma de suas atribuições, que é a de fiscalizar o cumprimento da legislação penal e processual penal em relação à prisão provisória e definitiva, medida de segurança e internação de adolescentes”.

Foram inspecionadas unidades prisionais nas comarcas de Rosário, Itapecuru, Chapadinha e Tutóia. Ainda segundo o juiz Marcelo Moreira, “embora se perceba uma melhoria no quadro geral do sistema carcerário do Estado, nessa primeira rodada de inspeções, pudemos constatar a existência de problemas comuns, tais como o excessivo número de presos provisórios e a necessidade de ações voltadas à melhoria da infraestrutura dos presídios, principalmente no que diz respeito ao abastecimento d´água, reforma de celas e ampliação de espaço para banho de sol”.

As conclusões da UMF sobre as inspeções realizadas comporão relatórios que serão encaminhados aos órgãos responsáveis para a mitigação das deficiências encontradas.

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