TJMA realiza Conciliação Itinerante em Vargem Grande nos dias 30 e 31/1
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá promover a primeira edição de 2025 da Conciliação Itinerante nos dias 30 e 31/1. Desta vez, a população de Vargem Grande receberá o projeto.
O objetivo da ação é facilitar o acesso à Justiça, tornar o Judiciário mais eficaz e estimular sociedades pacíficas e inclusivas, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 16 que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Durante o evento, a população poderá resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) e processuais (com processo na Justiça), tais como divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, previdenciário e reconhecimento espontâneo de paternidade e investigação de paternidade (coleta de DNA).
A ação também contará com a parceria do programa “Justiça de Todos” e apoio dos(as) facilitadores(as) responsáveis pelos Pontos de Inclusão Digital (PID) das cidades que são termos judiciários da comarca atendida pelo ônibus da conciliação.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
ÔNIBUS
Os atendimentos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à internet, climatizado, equipado com sete estações de trabalho, aparelhos notebook e internet.
As audiências e atendimentos em geral serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
LOCAIS DE ATENDIMENTO
30 e 31/1
Vargem Grande
Rua Horácio Gonçalves, s/n, Rosalina
(Em frente ao Fórum)
8h às 17h
AGENDAMENTO
O agendamento prévio para a Conciliação Itinerante poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no hotsite da Conciliação, no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.