Na última sexta-feira (16//1), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), realizou ações nos municípios de Guimarães, Arame e Pedro do Rosário. A iniciativa visa promover dignidade e segurança jurídica para as comunidades.

Logo pela manhã do dia 16/1, a Escola Jardim de Infância Prof. Edson Anchieta, no município de Guimarães, foi palco para a entrega de 43 títulos de propriedade aos moradores do bairro Vila Margarete, consolidando o direito à moradia das famílias beneficiadas.

A ação foi realizada em parceria com o município e fortalece a política pública de ordenamento territorial e inclusão social e garantindo o reconhecimento legal dos imóveis, estabilidade, valorização patrimonial e acesso a políticas públicas.

A solenidade contou com a presença do prefeito Ariomagno Cartagenes, dos vereadores Joilton Ribeiro Carneiro, Beatriz Cunha, Joseph Willians Pereira e Ana Luiza Ramos, além do presidente da Câmara Municipal, Anderson Avelar; da secretária municipal de Assistência Social Olívia Gonçalves; e da oficial do Cartório de Registro de Imóveis, Keila Regina Ribeiro Silva.

Representando o Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, participou do evento a  coordenadora de Reurb, Odilene Sousa. Durante a ação, ela pontuou a importância da atuação integrada entre município, Judiciário e cartórios para o êxito das ações de regularização fundiária.

ARAME

Ainda no dia 16/1, foi realizada a entrega de 209 títulos de propriedade no município de Arame, no Auditório Antônia Alves Vieira (a Casa da Cidade) e beneficiou centenas de famílias, com a promoção de segurança jurídica, dignidade e o reconhecimento legal da posse aos moradores contemplados.

O evento foi organizado de forma integrada entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a prefeitura e o cartório de Arame.

PEDRO DO ROSÁRIO

No município de Pedro do Rosário, foi realizada audiência pública no bairro dos Tocos. O evento,  que ocorreu no Ginásio Poliesportivo Jaime Mousinho Silva, teve como objetivo apresentar à comunidade as etapas do processo de regularização fundiária no município e esclarecer dúvidas dos moradores sobre a questão

Estiveram presentes os servidores do NGF, Robert Sousa e Marlone Santos; a coordenadora municipal de Regularização Fundiária, Roseane Nunes; a tabeliã do Cartório Único, Alanna Pimenta; o secretário municipal de Administração, Jailson Santos, além de outros secretários municipais e representantes do poder público.

Durante a audiência, foram abordados os benefícios da regularização, os critérios para inclusão das famílias e a importância da segurança jurídica proporcionada pela titulação dos imóveis. A previsão é que 90 títulos de propriedade sejam entregues às famílias do bairro dos Tocos.