Nos dias 17 e 18 de novembro, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará a última edição de 2025 do Vagão da Conciliação, oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos à população por meio do diálogo e da formalização de acordos. A ação é desenvolvida em parceria com a Vale, durante trajeto do trem de passageiros que percorre a Estrada de Ferro Carajás entre São Luís e Açailândia.

O projeto é supervisionado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Costa Nina. A Conciliação Itinerante reforça o compromisso do Judiciário maranhense com a cultura da paz e da conciliação.

Serão oferecidos atendimentos para demandas judiciais e extrajudiciais, abrangendo temas como reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e cobranças, entre outros assuntos cíveis e de família. As audiências serão conduzidas por conciliadores e conciliadoras capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

• Na segunda-feira (17/11), os atendimentos ocorrerão no percurso São Luís–Açailândia, das 8h às 17h30. Na terça-feira (18/11), a ação será realizada no trajeto de retorno, de Açailândia a São Luís, das 12h30 às 22h. O trem fará paradas em municípios como Arari, Vitória do Mearim, Alto Alegre do Pindaré, Santa Inês, Bom Jesus das Selvas e Buriticupu, transportando cerca de mil passageiros por viagem.

O agendamento prévio pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou por formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas sem agendamento também serão atendidas e orientadas.

Com esta última edição do ano, o TJMA encerra 2025 reafirmando seu compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, especialmente o ODS 16, que trata de paz, justiça e instituições eficazes.