O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, promove, de 29 de novembro a 1º de dezembro, a II Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.

A semana será aberta com o II Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, que será realizado nos dias 29 e 30 de novembro, pelo canal do YouTube EAD ESMAM.

O presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência do TJMA, desembargador Josemar Lopes Santos, ressalta que a iniciativa tem como objetivo assegurar o respeito aos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, visando à cultura institucional inclusiva, acessível, com a garantia de acesso à justiça de forma plena e contra qualquer tipo de barreira atitudinal, preconceito, violência, segregação ou capacitismo.

“Será um espaço destinado a promover o debate jurídico, técnico, social e científico sobre a promoção de direitos humanos e da política institucional do TJMA de inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência, a partir das contribuições do sistema de justiça e da sociedade civil organizada”, acrescenta.

A programação inclui, ainda, roda de conversa dos membros da Comissão de Acessibilidade e Inclusão das PCD e Gestores das Unidades Administrativas do Tribunal de Justiça (30/11); palestra “Importância da avaliação biopsicossocial”, voltada para a Junta Médica e o Setor Psicossocial (1º/12); além de curso de Audiodescrição para servidores e servidoras das Assessorias de Comunicação do TJMA, Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA), Escola da Magistratura (ESMAM) e Fórum.

O evento conta com a parceria da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA).

SEMINÁRIO

O II Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, com o tema Violência contra as Pessoas com Deficiência, será realizado nos dias 29 e 30 de novembro, pelo canal do YouTube EAD ESMAM.

Podem participar magistrados(as), servidores(as) do Judiciário, professores universitários, profissionais de carreiras jurídicas, estudantes de Direito, representantes de instituições públicas e privadas com atuação na temática de Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, público jurisdicionado e demais interessados da comunidade em geral.

INSCRIÇÕES

Para o público que atua no TJMA, as inscrições para o Seminário são feitas no sistema acadêmico Tutor, até o dia 28 de novembro. Já o público externo poderá se inscrever até o dia 28 de novembro por meio de formulário eletrônico a ser disponibilizado na página do evento no Portal do Poder Judiciário do Maranhão.