Os mecanismos e soluções adotados pelo Poder Judiciário para garantia do direito constitucional de acesso à justiça serão tema da palestra Otimização da Prestação Jurisdicional, a ser proferida pelo ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento aberto ao público acontece no dia 4 de março, às 10 horas, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA (Rua Búzios s/n – Calhau – São Luís).

Podem participar membros do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e demais órgãos do sistema de Justiça, advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública, acadêmicos e professores de Direito e outras áreas afins.

As inscrições para o público interno do TJMA estão abertas até 1º de março, no sistema acadêmico Tutor. Outros grupos interessados poderão se inscrever no local do evento, com direito a certificação pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM).

Inscrições para magistratura e profissionais do TJMA – AQUI

Sebastião Reis Júnior é presidente da Sexta Turma – especializada em matéria penal -,  integrante da Terceira Seção e da Comissão de Jurisprudência do STJ. Antes de tomar posse como ministro, em 2011, atuou como advogado e consultor jurídico.

Na ocasião, o ministro será homenageado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense,