Com o objetivo de promover cidadania, inclusão social e acesso a direitos fundamentais, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará mais uma edição do projeto PopRuaJud, no dia 18/6, a partir das 8h, no Maracanã, em São Luís.

A ação acontecerá na Associação Recreativa, Beneficente, Folclórica e Cultural de Maracanã, localizada na Rua da Igreja, nº 99, e será voltada à população em situação de rua e pessoas em condição de vulnerabilidade social.

A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça, fortalecer a rede de proteção social e garantir atendimento humanizado às pessoas que mais necessitam, contribuindo para a promoção da dignidade e da inclusão social.

SERVIÇOS

Durante o mutirão, promovido pelo Comitê PopRuaJud do TJMA, serão oferecidos serviços de cidadania, documentação civil, atendimentos de saúde e outros serviços essenciais, por meio da atuação integrada de instituições parceiras.

Serviços de Justiça

• Orientações Jurídicas Geral;
• Divórcio;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Regulamentação de Guarda;
• Pensão alimentícia;
• Reconhecimento de Paternidade;
• Recebimento de reclamações e orientações trabalhistas;
• Audiências de Conciliação;
• Mediação de Conflitos;
• Atendimento Jurídico a egressos e familiares do sistema prisional;
• Orientação às vítimas de crimes e atos infracionais;
• Justiça Restaurativa.

Serviços de Cidadania

• CadÚnico;
• Atendimento Social, Assistencial e Psicossocial;
• Benefícios Sociais;
• Atendimento CRAS;
• Atendimento de abordagem social.

Serviços de Documentação

• Carteira de Identidade
• 2ª Via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito
• 2ª Via de CPF
• Cartão do SUS
• CIPTEA
• CTPS Digital
• Carteira do Idoso

Serviços de Saúde

• Saúde Mental;
• Consultas Médicas de Atendimento Básico;
• Imunização;
• Teste Rápido;
• Farmácia Básica;
• Aferição de Sinais Vitais;
• Medição de Glicemia.

PARCERIA

A iniciativa conta com a participação de diversas instituições, entre elas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Movimento de Pessoas em Situação de Rua, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (Cogex), o Comitê PopRuaJud, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), o Governo do Estado do Maranhão, a prefeitura de São Luís, além do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT/MA) e do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), entre outras instituições.

POPRUAJUD

O PopRuaJud integra a Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada à ampliação do acesso à justiça e promoção da cidadania e dignidade a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.