TJMA promove conciliação itinerante em São Mateus
Com o intuito de facilitar o acesso da população à Justiça e garantir direitos de forma efetiva, o Poder Judiciário do Maranhão promove – no período de 18 a 20 de abril – a 3ª edição de 2022 do projeto Conciliação Itinerante. Desta vez, a ação irá contemplar cidadãos e cidadãs da comarca de São Mateus (a 168 km de São Luís).
Durante o evento, a população poderá resolver questões processuais (com ação judicial em andamento na Justiça) e pré-processuais (sem ação judicial), de forma rápida, simples e gratuita, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.
A iniciativa é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo de Sousa Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressalta que a Conciliação Itinerante visa aproximar a Justiça da sociedade e estimular a pacificação social. “A Justiça tem implementado diversas ações com o objetivo de facilitar a vida da população maranhense. Neste sentido, a Conciliação Itinerante busca garantir o acesso à Justiça, de forma mais rápida e simples, à sociedade”, pontuou.
DEMANDAS
Na oportunidade, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, dentre outras.
LOCAL DE ATENDIMENTO
São Mateus (18 a 20/4) – das 8h às 17h, no Fórum da Comarca de São Mateus (Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa).
COMO PARTICIPAR
Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã – com ou sem ação judicial em andamento – deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, carteira do SUS, carteira de vacinação, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (a depender de cada caso).
A Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA informa que as pessoas (partes) que possuírem processos em andamento na comarca e desejaram fazer acordos, basta comparecerem ao local, mesmo sem agendamento, para dialogarem e resolverem a questão por meio da conciliação.
Durante o evento, serão realizadas audiências presenciais e híbridas, ou seja, com uma parte presente e a outra participando por videoconferência, com uso de um celular com câmera, de qualquer lugar do Brasil, até mesmo do exterior.
PLATAFORMA
Durante o projeto, o TJMA também irá oferecer serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.
MAIS INFORMAÇÕES
Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).