TJMA promove Conciliação Itinerante em Alto Alegre do Maranhão, Marajá do Sena, Paulo Ramos e Bom Lugar
O Poder Judiciário do Maranhão irá promover – no período de 8 a 11 de agosto – Conciliação Itinerante nos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Marajá do Sena, Paulo Ramos, e Bom Lugar. Durante o evento, magistrados, magistradas, servidores e servidoras de todo o Estado irão reunir esforços para tentar solucionar ações judiciais e demandas pré-processuais, relacionadas à Família, de forma rápida e efetiva.
Durante o evento, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar questões como: investigação de paternidade (com coleta de exame de DNA, neste caso), divórcio e pensão alimentícia. A decisão dos acordos será homologada no mesmo dia, se não envolver menores de idade.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, e coordenado pelo juiz Marcelo Oka, com o intuito de aproximar a Justiça da população e estimular a pacificação social.
LOCAIS DE ATENDIMENTO
Em Alto Alegre do Maranhão, a conciliação acontecerá dia 8 de agosto, no Auditório Municipal, situado à Rua do Setúbal, ao lado da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, das 8h às 16h.
No município de Marajá do Sena, os atendimentos acontecerão das 8h às 16h, na Praça Central, localizada na Avenida Deputado Raimundo Leal.
Em Paulo Ramos, será na Rua Vila Gomes Dois, próximo à Câmara Municipal, das 8h às 16h.
Na cidade de Bom Lugar, acontecerá das 8h às 16h, no Centro Cultural de Bom Lugar, localizado na Rua São Caetano.
O Nupemec informa que no caso de uma das partes não poder comparecer ao local indicado, a audiência poderá ser realizada por videoconferência.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã – com ou sem agendamento – deverá comparecer ao local indicado, com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, carteira do SUS, carteira de vacinação, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (a depender de cada caso).
MAIS INFORMAÇÕES
Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).
