Por meio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), o Poder Judiciário promoveu, no período de 7 a 14 de agosto, capacitação para servidores e servidoras sobre a utilização do robô distribuidor de mandados “Mário Lúcio”, em parceria com a Central de Mandados do Fórum de São Luís. O treinamento foi conduzido pelos servidores Adoniran Pereira, oficial de justiça, e Charles Glauber, supervisor da Central de Mandados. 

Servidores e servidoras de 20 varas-piloto, distribuídas entre as unidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, participaram da capacitação.

AUTOMAÇÃO

O robô “Mário Lúcio” foi desenvolvido pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão, Toada Lab, atendendo proposta apresentada pela Central de Mandados de São Luís. A automação lê o mandado, identificando o distrito ao qual deve ser distribuído e, em seguida, distribui ao oficial do distrito identificado na modalidade de sorteio. 

Caso o robô não encontre um distrito válido no texto do mandado, ele o encaminha para a análise humana pelos servidores da Central de Mandados. O treinamento objetivou a padronização dos mandados e a correta utilização dos códigos atribuídos aos distritos dos termos judiciários da Comarca da Ilha de São Luís.  

Para o ano de 2023, a Meta N° 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da promoção da inovação no Poder Judiciário, determina que deverá ser implantado, no corrente ano, um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030. 

Dessa forma, o desenvolvimento do robô “Mário Lúcio” busca atender o cumprimento da meta por parte do TJMA, sendo que a capacitação dos servidores representa uma das etapas para a efetiva implementação da automação, que contribuirá para celeridade e eficácia da prestação jurisdicional, atendendo ao ODS 16, meta 16.6, da Agenda 2030, que busca o desenvolvimento de instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.