Evento será aberto no dia 6/4, às 9h, no Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, no período de 6 a 10 de abril, a 2ª Semana Nacional da Saúde, com uma programação voltada à ampliação do acesso da população a serviços essenciais de saúde e à promoção da cidadania. 

As atividades acontecerão nos municípios de São Luís, Barra do Corda e Imperatriz, reunindo atendimentos gratuitos, ações educativas e iniciativas voltadas à resolução de demandas na área da saúde.

A abertura oficial será realizada no dia 6 de abril, com programação institucional e palestra temática em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

Programação completa

ABERTURA 

A programação de abertura contará com a participação do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, às 9h, seguida de palestra ministrada pelo magistrado do Tribunal de Justiça do Ceará, Hercy Alencar, às 10h, no Salão do Pleninho do TJMA (Praça Pedro II, s/n. Centro).

Com o tema “Judicialização da Saúde no Brasil: cenários pós Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF e ADI 7.265”, a atividade abordará os desafios e perspectivas da atuação do Judiciário diante das demandas relacionadas ao direito à saúde.

A palestra terá carga horária de 2 horas e as inscrições devem ser realizadas por meio do sistema Tutor até o dia 30 de março.

SERVIÇOS DE SAÚDE

São Luís

Na capital, as ações ocorrerão no SESC Deodoro e na Praça Deodoro, com oferta de diversos serviços gratuitos à população entre os dias 6 e 9 de abril.

Serão disponibilizados atendimentos como vacinação, testes rápidos, triagem, práticas integrativas (PICS), orientações em saúde bucal e nutrição, além de serviços do CAPS e da Carreta Sorrir. Também haverá consultas médicas nas especialidades de ginecologia, ortopedia e dermatologia, além de atendimento com clínico geral por meio do ônibus PopRuaJud.

As atividades incluem ainda ações educativas sobre arboviroses e campanhas de conscientização sobre tuberculose, hanseníase e fibromialgia.

Durante a semana, de 6 a 10 de abril, também será realizado um Mutirão de Conciliação, em parceria com o NUPEMEC e o CEJUSC-Saúde, com o objetivo de promover a resolução consensual de demandas relacionadas à saúde.

A iniciativa busca garantir maior celeridade no atendimento das demandas e contribuir para a efetivação do direito à saúde por meio do diálogo entre as partes.

Barra do Corda

No município de Barra do Corda, as ações acontecerão de 6 a 9 de abril, no Centro de Convivência Fios de Prata.

A população terá acesso a serviços como vacinação, testes rápidos, triagem, atendimento com dermatologista, ginecologista e pediatra, além de unidade odontológica móvel e agendamento de exames.

Imperatriz 

Em Imperatriz, a programação será distribuída ao longo da semana em diferentes pontos da rede de saúde, incluindo unidades básicas, centros especializados e equipamentos sociais.

Entre as ações previstas estão mutirões, consultas médicas, vacinação, testes rápidos, pequenas cirurgias, avaliação multiprofissional e atividades voltadas a populações vulneráveis, além de ações educativas e de promoção à saúde.

A programação também contempla encontros institucionais e iniciativas voltadas à melhoria do acesso aos serviços e redução de filas no sistema de saúde.

POLÍTICA NACIONAL 

A Semana Nacional da Saúde integra as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), e reforça o compromisso do TJMA com a promoção de políticas públicas que ampliem o acesso à saúde e fortaleçam a cidadania.

A iniciativa conta com a parceria de diversos órgãos e instituições, promovendo uma atuação integrada entre Judiciário, Executivo e demais entidades. Além da programação voltada ao público em geral, serão realizadas atividades direcionadas a servidores/as e magistrados/as do Poder Judiciário (programação em breve).