O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, acompanhado de equipe formada pelos juízes Gladiston Cutrim (auxiliar), Douglas Lima da Guia (assessor de Relações Institucionais) e Rodrigo Nina (coordenador do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos), e juízas Teresa Palhares (auxiliar), e Ticiany Gedeon (diretora geral), representam o Poder Judiciário do Maranhão no XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), no estado do Mato Grosso.

O evento foi aberto na noite de quarta-feira (5/6), pela presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, e segue até este sábado (8/6), reunindo representantes dos tribunais para compartilhar boas práticas, estabelecer estratégias conjuntas e abordar assuntos de interesse do Poder Judiciário brasileiro. Nesta edição, os principais pontos são: Justiça Restaurativa, Justiça 4.0, juiz das Garantias.

“Justiça Restaurativa: Sistema de Educação e Ambiência Institucional” foi o tema da palestra de abertura do segundo dia do Encontro, realizada na manhã desta quinta-feira (6/6). 

A palestrante e assessora de relações institucionais do Núcleo de Justiça Restaurativa, Katiane Boschetti da Silveira,  abordou os princípios e valores da Justiça Restaurativa no Judiciário Estadual, com ênfase nos exemplos e bons números apresentados pela metodologia na atuação junto a jovens, pertencentes à comunidade escolar, e adultos, com servidores públicos de Mato Grosso.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, com a exposição foi possível perceber como o Judiciário mato-grossense está à frente, em comparativo aos demais tribunais, sobre o tema Justiça Restaurativa (JR).

 “A girafa (símbolo da JR) aqui em Mato Grosso já está num movimento mais rápido que em outros estados. A desembargadora Clarice e toda equipe estão de parabéns. O impacto disso é principalmente na desjudicialização, em ações que não serão movidas, que poderiam resultar em crimes ou indenizações, e a Justiça Restaurativa se antecipa, restaura e previne as ações humanas. É o Judiciário de forma preventiva, agindo na sociedade e solucionando conflitos. E por isso é que estamos institucionalizando essa prática também no Tribunal do Maranhão.”

Ao final dos trabalhos, os desembargadores e desembargadoras participantes irão elaborar uma Carta do Encontro, com os principais encaminhamentos e direcionamentos do evento.

CONSEPRE

O Consepre foi criado em novembro de 2021 da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, e tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.