Inovação, efetividade e acesso à Justiça foram os assuntos abordados no 49º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que ocorreu de 18 a 20 de maio, no Rio de Janeiro. O encontro contou com a participação de juízes e juízas, desembargadores e desembargadoras de todo o país. Representando o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), esteve presente o desembargador Marcelino Everton, 2º vice-presidente da Corte de Justiça maranhense.

Este ano, o tema geral do evento foi “Juizados Especiais na Era Digital: inovação, efetividade e acesso à Justiça”. Na programação do encontro, foram realizadas palestras, painéis, debates, apresentação de projetos e manifestações culturais. Nesta edição, o Fórum aconteceu de forma híbrida, presencial e com transmissão por videoconferência. Foram oferecidas 1200 vagas, sendo 300 para acompanhar o evento presencialmente e 900 em ambiente virtual.

O 49º Fonaje foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), com apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O evento contou com a presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro e Humberto Martins; do presidente do Fonaje, juiz Alexandre Chini e de magistrados de diferentes estados do país.

FONAJE

Criado em 1997, o Fonaje tem como objetivo integrar magistrados atuantes no sistema de Juizados Especiais estaduais para aprimorar a prestação dos serviços judiciários e auxiliar na padronização de procedimentos adotados no país. O Fórum é presidido pelo juiz Alexandre Chini Neto (TJRJ), auxiliar da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).