TJMA participa de reunião sobre proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no estado
Foi realizada na terça-feira (19/7), no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), conduzida pelo desembargador Paulo Velten, reunião de discussão interinstitucional acerca da implementação da Lei Federal nº 13.431/2017 no âmbito do Sistema de Justiça, estabelecendo uma agenda conjunta de trabalho entre os órgãos do sistema de justiça, visando o fortalecimento da implementação da lei nos municípios das diversas comarcas, a fim de garantirmos o seguimento dos protocolos corretos de proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no estado, bem como a implantação do Depoimento Especial, e demais mecanismos que a lei apresenta.
FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO
Na reunião ficou definido o estabelecimento de grupo de trabalho específico com o Poder Judiciário, UNICEF, SEDIHPOP/MA e MP/MA, objetivando dar continuidade as discussões e a promoção de ações estratégias voltadas ao aperfeiçoamento da rede de proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a fim de cumprir o disposto na Lei Federal nº 13.431/2017.
IMPLEMENTAÇÃO DA LEI NOS MUNICÍPIOS
O objetivo é que os 14 municípios maranhenses reconhecidos com o selo UNICEF (São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, São Mateus, Rosário, Itapecuru Mirim, Vargem Grande, Caxias, Timon, Barra do Corda, Grajaú, Balsas, Açailândia e Imperatriz), tenham a implementação da lei iniciada em suas localidades, de modo que se transformem em modelos para as demais municípios maranhenses.
Esteve presente na reunião, o especialista em proteção de crianças e adolescentes do UNICEF, Benedito Rodrigues, que vem atuando como consultor das atividades desenvolvidas do Maranhão.
Também participaram da reunião, o presidente da CIJ/TJMA, desembargador Vicente de Paula; o diretor da Secretaria da CGJ, Juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), promotor de Justiça, Gleudson Malheiros; a secretária da SEDIHPOP/MA, Amanda Costa; a secretária adjunta da SEDIHPOP/MA, Lissandra Leite; a chefe do escritório de São Luís do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, Ofélia Silva; o Consultor de Educação e Proteção à Criança do UNICEF no Maranhão, Ângelo Damas; a consultora do UNICEF, Gorete Vasconcelos; coordenadora de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Klécia Patrícia de Melo; as servidoras da Coordenadoria da Infância e Juventude, Maria Teresa Feitosa Rêgo, Cacilda Maria da Cruz Oliveira e Elaine Gabrielle de Carvalho Sousa; e a servidora Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), Naissandra Mota Silva.
