O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho participou da solenidade de abertura da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, nesta terça-feira (11/6), no Blue Tree Hotel, em São Luís.

Os encontros, que reúnem representantes das maiores economias do mundo, acontecem até a próxima quinta-feira (13/6), onde os líderes mundiais debatem os seguintes eixos temáticos: Inclusão Digital, Conectividade Universal e Significativa; Governo Digital; Integridade da Informação e Confiança no Ambiente Digital; e Inteligência Artificial para o Desenvolvimento Sustentável.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou que o Poder Judiciário também discute e trabalha por um planeta justo e com desenvolvimento humano sustentável, por meio de investimentos em tecnologia, eliminação dos processos físicos com a digitalização, e atuação da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social. “Estamos discutindo a economia digital, nova e limpa, e o Poder Judiciário está pronto para servir a isso, para que esses negócios sejam efetivados em cumprimento com a legislação que protege o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável”, observou. 

O governador do estado, Carlos Brandão disse que o encontro representa um marco. “Nós temos os grandes países, com as melhores tecnologias no mundo, discutindo na nossa capital, no nosso estado. Vamos chegar à grande experiência”, comentou.

“A segurança digital é fundamental para a confiança e o desenvolvimento contínuo da economia digital. Este encontro é uma plataforma essencial para partilhar visões e estratégias que garantam um ambiente digital seguro e inclusivo para todos”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que lidera o Grupo de Economia Digital do G20.

Também participou da abertura o prefeito de São Luís, Eduardo Braide,  entre outras autoridades.

PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL

Com 121 Pontos de Inclusão Digital (PID´s) instalados nos últimos dois anos em localidades do interior, o Maranhão se tornou referência em inclusão digital direcionada para ampliação de acesso à Justiça no Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 502 PID´s estão em funcionamento no país, ranking liderado pelo Poder Judiciário do Maranhão (PJMA), seguido do Piauí, com 55, e Goiás com 46.

Os Pontos de Inclusão Digital são instalados a partir do programa “Justiça de Todos”, criado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) no biênio 2022/2024, na gestão do corregedor Froz Sobrinho, atual presidente do TJMA, e coordenado, à época, pela juíza de Planejamento e Inovação da CGJ, Tereza Nina. 

Com o primeiro PID instalado no dia 10 de maio de 2022, na cidade de Davinópolis, termo judiciário da comarca de Imperatriz, o programa contribuiu para a edição de normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Recomendação n.º 130/2022 , que orienta os tribunais de todo o país a fomentar a instalação de pontos de inclusão digital para maximizar o acesso à Justiça e garantir os direitos das pessoas excluídas digitalmente.

G20

Criado em 1999 em resposta à crise financeira global, o G20 é um fórum de cooperação econômica internacional que tem como objetivo debater temas para o fortalecimento da economia mundial e desenvolvimento socioeconômico global. Desempenha um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas.

PAÍSES QUE FAZEM PARTE DO G20

África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Africana e da União Europeia. Ademais, países e organizações internacionais convidadas pelo anfitrião também participam do G20.