O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, realiza ao longo do mês de maio o projeto “Infância Protegida 2026 – Justiça e Prevenção nas Comarcas do Maranhão”, iniciativa que integra ações judiciais e atividades de conscientização voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes.

A mobilização segue diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu maio como o Mês da Infância Protegida, ampliando as ações já desenvolvidas durante o Maio Laranja. A proposta reúne magistrados, servidores, rede de proteção e sociedade civil em uma atuação articulada para o enfrentamento de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes.

Durante o período, serão realizadas audiências concentradas, mutirões processuais, palestras em escolas, rodas de conversa com famílias e reuniões interinstitucionais, com foco na celeridade dos processos e na prevenção.

A ação também fortalece a atuação da rede de proteção, com integração entre Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares e demais instituições, além de ampliar a divulgação de leis protetivas e canais de denúncia.

Na Grande Ilha, a programação contará com ações articuladas entre as comarcas de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, ampliando o alcance das iniciativas e fortalecendo a atuação integrada da rede de proteção. 

As atividades terão como referência a atuação do juiz Rommel Cruz Viégas, titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, com competência em crimes contra crianças e adolescentes, que atuará como porta-voz da campanha, contribuindo para a divulgação das ações e mobilização social ao longo do mês.

Além das atividades judiciais, a programação na região metropolitana inclui ações de conscientização e articulação institucional, reforçando o compromisso do Judiciário com a prevenção da violência e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Com execução descentralizada nas comarcas, o projeto também busca ampliar o alcance das ações, interiorizar políticas públicas e consolidar uma cultura de proteção à infância em todo o Maranhão, conforme cronograma:

SEMANA 1 (4 A 8 DE MAIO)

• Monção (4/5) – concentração de sentenças relacionadas à temática da infância e juventude, com o juiz Adriano César Oliveira Nóbrega.
• Carutapera (5/5) – realização do projeto “Conhecendo o Judiciário”, conduzido pela juíza Jéssica Gomes Dias, com participação do Conselho Tutelar e cerca de 60 estudantes da Escola Municipal Doralice Dourado, incluindo dinâmicas e audiências simuladas.
• Bacabal (2ª Vara Cível) (6/5) – inspeção em entidade de acolhimento, realizada pelo juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim.
• Cândido Mendes (7/5) – reunião com o Conselho Tutelar para tratar de prevenção, conscientização e fortalecimento da rede de proteção, conduzida pela juíza Luana Cardoso Santana.

SEMANA 2 (11 A 15 DE MAIO)

• Açailândia (11/5) – palestras, caminhadas e reuniões promovidas pelo juiz Antônio Martins de Araújo, envolvendo a comunidade e a rede de proteção.
• Balsas (14/5) – ações educativas em escolas, conduzidas pela juíza Urbanete de Angiolis Silva.
• Imperatriz (15/5) – reunião com a rede de apoio, coordenada pelo juiz José Francisco de Souza Fernandes.

SEMANA 3 (18 A 22 DE MAIO)

• Santo Antônio dos Lopes (18/5 e 20/5) – palestras e atividades educativas, além de audiência e visita monitorada ao Fórum, com a juíza Fabiana Moura Macedo Wild.
• Penalva (19/5) – palestra com foco na conscientização, conduzida pela juíza Julyanne Maria Ribeiro Bernardo.
• Esperantinópolis (21/5) – realização de audiências pela juíza Lorena Santos Costa Plácido.
• Mirador (22/5) – realização de audiências com a juíza Mirna Cardoso Siqueira.

SEMANA 4 (25 A 29 DE MAIO)

• Montes Altos (25/5) – atividades de informação e conscientização, conduzidas pela juíza Bruna Athayde Sampaio Rosa.
• São Pedro da Água Branca (26/5) – audiência pública com o juiz Fábio da Costa Vilar.
• Pindaré-Mirim (27/5) – visita técnica ao Conselho Tutelar e ao CREAS, realizada pelo juiz Leonardo Barbosa Beserra.
• São Domingos do Azeitão (28/5) – audiências judiciais com depoimentos especiais, conduzidas pelo juiz Lucas Alves Silva Caland.
• Arame (29/5) – ações de informação e conscientização com o juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa.