Projeto aproxima o Judiciário da população com serviços gratuitos durante viagens de trem entre São Luís e Açailândia

Transformar o tempo de viagem em uma oportunidade para resolver conflitos, garantir direitos e promover a cultura do diálogo. Essa é a proposta de mais uma edição do Vagão da Conciliação, iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que será realizada nos dias 13 e 14 de julho, em parceria com a Vale, durante o percurso da Estrada de Ferro Carajás entre São Luís e Açailândia.

Coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o projeto leva a conciliação a passageiras e passageiros do trem, oferecendo atendimento jurídico gratuito e a possibilidade de resolver demandas de forma rápida e consensual.

A ação será conduzida pelo presidente do Nupemec, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e pelo juiz coordenador Rodrigo Nina, com atuação de conciliadoras e conciliadores capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da realização de audiências, a equipe também prestará orientações jurídicas e esclarecerá dúvidas da população.

O projeto está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030 da ONU, que incentiva a promoção da paz, da justiça e de instituições eficazes.

SERVIÇOS

• Entre os serviços oferecidos estão:
• reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, divórcio consensual, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas, cobranças e outras demandas das áreas cível e de família.

PERCURSO

Durante a viagem, o trem passará por diversos municípios maranhenses, fazendo paradas em alguns, e transportando, em média, mil passageiros por viagem.  

Na segunda-feira (13/7), os atendimentos ocorrerão ao longo do percurso entre São Luís e Açailândia, das 8h às 17h30. Na terça-feira (14/7), a ação será realizada no trajeto de retorno, de Açailândia a São Luís, das 12h30 às 22h. 

AGENDAMENTO

As pessoas interessadas podem realizar o agendamento prévio pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283 ou por meio de formulário disponível no Portal do TJMA. Quem não fizer agendamento também poderá procurar a equipe durante a ação para receber orientações.