O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá mais uma edição do Programa Conciliação Itinerante nos municípios de Pinheiro, Guimarães, Cedral e Mirinzal, entre os dias 21 e 25 de setembro de 2026.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população à Justiça, incentivar a cultura da conciliação e da pacificação social, além de possibilitar a solução de demandas de forma rápida, gratuita e consensual, tanto em casos pré-processuais (sem processo na Justiça) quanto processuais (com processo na Justiça em andamento).

SERVIÇOS

• Divórcio consensual;
• Reconhecimento ou dissolução de união estável;
• Reconhecimento espontâneo de paternidade;
• Coleta de DNA para investigação de paternidade;
• Pensão alimentícia;
• Regulamentação de guarda;
• Renegociação de dívidas;
• Outros serviços de natureza consensual.

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para a Conciliação Itinerante poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no hotsite da Conciliação, no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.

PROGRAMAÇÃO

Pinheiro

Data: 21 e 22 de setembro de 2026

Horário: 8h às 17h

Local: Praça São José – Avenida Tarquino Lopes.

Cedral

Datas: 23 de setembro de 2026

Horário: 8h às 17h

Local: Praça Governador Newton Bello – Centro.

Guimarães

Datas: 24 de setembro de 2026

Horário: 8h às 17h

Local: Praça Luís Domingues, s/n – Centro (Próximo à lotérica).

Mirinzal

Datas: 25 de setembro de 2026

Horário: 8h às 17h

Local: Avenida Pedro Almeida Júnior (Em frente ao Colégio Militar).