TJMA lança pedra fundamental para reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Açailândia
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, participará, nesta terça-feira (22), do lançamento da pedra fundamental para reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Açailândia.
O prédio onde funciona o Fórum da Comarca de Açailândia possui área construída igual à 639,94 m², em uma edificação térrea e própria. Inicialmente, o imóvel foi projetado para abrigar quatro varas e um salão do júri, entretanto, atualmente a Comarca possui sete varas judiciais, que funcionam em espaços físicos totalmente reduzidos, inadequados e precários.
O novo projeto do Fórum terá área construída igual à 4.325,62 m². A área construída da edificação a ser reformada/revitalizada possui 535,33 m² (prédio principal) e a área a ser ampliada (nova construção) possui 3.782,61 m², passando a ser constituída por nove unidades judiciais (pavimento térreo e superior), um salão do júri com nova estrutura com capacidade para 89 pessoas, bloco para restaurante e depósitos judiciais/arquivos, guarita e estacionamento, entre outros.
O novo projeto arquitetônico segue às recomendações da Resolução 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça, bem como normas técnicas vigentes.