TJMA institui comissão para tratar de conflitos fundiários

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) designou os magistrados(as) e servidor para a composição da Comissão de Conflitos Fundiários (CCF-TJMA), instituída pelo Ato da Presidência-GP nº 842022. O objetivo do comitê é tomar conhecimento sobre os conflitos dessa natureza no Maranhão, por meio de visitas interinstitucionais, para concretizar soluções. 

A comissão foi formada em cumprimento à medida cautelar incidental proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atribuiu às presidências dos Tribunais, a criação de grupos focados na solução de conflitos fundiários.

A Comissão de Conflitos Fundiários do TJMA é formada pelos desembargadores(as) Lourival Serejo (presidente), Vicente de Paula e Maria Francisca Galiza; pelos(as) juízes(as) Douglas de Melo Martins, Marcelo Oka, Ticiany Gedeon, Douglas Lima da Guia e Adriana da Silva Chaves; e pelo servidor Daniel Pereira de Souza, secretário da comissão.