O Poder Judiciário do Maranhão inaugurou nesta terça-feira (23/4) a Secretaria Judicial Única Digital (Sejud) Cível e a revitalização do fórum de Balsas, comarca de entrância intermediária distante 774 quilômetros de São Luís, que também engloba os termos judiciários de Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, São Pedro dos Crentes e Tasso Fragoso. A solenidade de inauguração foi realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, com a presença do diretor do Fórum de Balsas, juiz Douglas Lima da Guia; da juíza Tereza Palhares Nina, representando a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA); do prefeito do município, Erick Augusto, entre outras autoridades da região.

A Secretaria Judicial Única Digital (Sejud) Cível é um modelo unificado para tramitação exclusiva de atos de processos judiciais eletrônicos (PJe) que dá cumprimento às ordens e demais expedientes dos juízos das varas cíveis, atuando no atendimento, cumprimento das deliberações do gabinete do juiz ou juíza, verificação, correspondência, entre outros. Atualmente, já funcionam Sejud´s Cíveis no Termo Judiciário de São Luís e na comarca de Timon.

Quanto à revitalização, o Fórum de Balsas recebeu serviços de alteração de layouts para adequação das varas judiciais, troca de todo piso do Salão do Júri por porcelanato, rampa de acesso, pintura geral, troca de revestimento cerâmico nas varas, ampliação do refeitório e gabinetes, revitalização da parte lógica e elétrica do fórum, vistoria no telhado, revestimento nas paredes dos corredores, entre outros. 

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou os investimento realizados no âmbito do Poder Judiciário, necessários para alcançar instituições e resultados eficazes, conforme é esperando pela sociedade. “A humanidade somente foi capaz de evoluir acreditando na ciência e nas instituições, são esses dois grandes instrumentos que fazem a sociedade evoluir e chegar onde ela se encontra hoje, um lugar melhor de se viver, e o Poder Judiciário é uma delas”, pontuou.

O juiz diretor do fórum de Balsas, Douglas Lima da Guia, ressaltou a entrega não somente da revitalização, com acessibilidade e maior conforto na realização do trabalho, mas também a inauguração da Sejud Cível de Balsas, explicando que se trata de uma espécie de central de processamento eletrônico de atos, na qual todos os processos das varas cíveis irão tramitar, representando um ganho de escala no cumprimento dos atos processuais. “Vamos ganhar agilidade no cumprimento das determinações judiciais, vai trazer padronização, uniformização e, sobretudo, mais segurança e agilidade para a entrega da prestação judicial, que é um desejo e uma obrigação nossa enquanto Poder Judiciário”, avaliou.  

A juíza Tereza Palhares Nina, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, frisou que a cidade de Balsas tem crescido, e o Fórum tem acompanhado esse crescimento. “Vai ser um grande avanço para os atos processuais serem praticados com maior celeridade, vai padronizar os atos processuais tanto na comarca de Balsas, como também na comarca de Alto Parnaíba, fazendo a nivelação dessas comarcas, vai ter uma eficiência muito maior na prestação judicial”, ressaltou.

“É com muita honra que, como prefeito de Balsas, estou aqui participando da inauguração da reforma desse fórum, que é muito importante para a nossa sociedade, além da reforma, investimentos em informática, fazendo com que o acesso à justiça pela sociedade balsense e de cidades vizinhas se torne bem mais acessível, a justiça de Balsas sai muito mais fortalecida”, avaliou o prefeito municipal, Erick Augusto.