O Tribunal de Justiça do Maranhão inaugurou a revitalização, com obras de reforma, do Fórum da Comarca de Rosário, a 67 km de São Luís, e o Salão do Júri e outras ações na Comarca de Anajatuba, a 132 km da capital, nessa quinta-feira (30/11). O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, entregou as obras prontas nas duas comarcas, destacou a importância de ambas para a população e para quem trabalha no Judiciário.

O presidente do Tribunal também conversou com servidores e servidoras sobre as competências socioemocionais e ainda prestou homenagens aos desembargadores Josemar Lopes, nascido em Anajatuba; Gervásio Santos e Manoel Gomes Pereira – este último seu pai e já aposentado – que foram juízes em Rosário e compareceram ao evento. 

O Fórum de Rosário, Comarca de entrância intermediária, na Rodovia MA 402, km 7, próximo à entrada da cidade, no Distrito Industrial, passou por uma reforma geral. Dentre os serviços realizados, o Salão do Júri recebeu pintura, instalação de novas luminárias, portas, houve substituição de fechaduras, instalação de novos pontos de força e pontos de rede dados na 1ª Vara, além de pintura geral dos ambientes internos e também de toda a área de fachada externa do prédio.

Houve, ainda, substituição da porta de vidro temperado frontal com troca de roldanas, revisão completa das ferragens do conjunto de esquadrias de vidro, implantação de estrutura metálica e cobertura em policarbonato no átrio central, entre os dois blocos do prédio, revestimento cerâmico da mureta frontal, impermeabilização de calhas, substituição de componentes do conjunto de iluminação de toda a edificação, revisão e reparos da rede elétrica de baixa tensão, revisão do sistema de metais sanitários com troca de peças, equipamentos e vasos sanitários, entre outros.

“O que são instituições eficazes? São as instituições que dão a resposta. Nós temos que trabalhar com a eficiência, com a governança – e a gente faz isso –, mas também temos que fazer as entregas”, disse Paulo Velten, ao ressaltar a ideia de resolutividade no Poder Judiciário, em parceria com as instituições que integram o sistema de Justiça, num ambiente de trabalho confortável e eficaz.

“Se nós não entregarmos os resultados para a sociedade, não adianta. A sociedade não vai dar o valor e a respeitabilidade tão fundamental para que a gente possa realizar os nossos serviços”, acrescentou.

A diretora do Fórum de Rosário e juíza da 1ª Vara, Karine Lopes de Castro, destacou o atendimento prestado por servidores e servidoras da Comarca e a importância da revitalização das instalações. “A renovação do espaço físico representa, também, a renovação do nosso compromisso com a busca incansável das soluções aqui almejadas”, comparou.

O prefeito de Rosário, José Nílton Pinheiro Calvet Filho, enalteceu o serviço de reforma do prédio e agradeceu à juíza Karine de Castro, pelas sugestões feitas ao presidente Paulo Velten para a revitalização do Fórum. “Agora nós estamos em um ambiente salubre, um ambiente lindo, que é para atender as demandas populacionais”, disse.

Ex-juiz da Comarca, o desembargador Gervásio dos Santos disse que Rosário representa um marco em sua vida e falou da coincidência de haver participado da inauguração de outra instalação do Fórum, exatamente na mesma data, 31 anos atrás. Saudou servidores(as) com quem trabalhou à época. “Rosário me ensinou a amar a prestação jurisdicional”, revelou, emocionado.

ANAJATUBA

No Fórum de Anajatuba, o presidente Paulo Velten entregou um Salão do Júri totalmente novo. O local estava inativo, servindo de depósito de peças e dos processos do antigo arquivo. Teve todo o piso trocado, ganhou quatro aparelhos de ar condicionado, cadeiras para mais de 50 pessoas, luminárias, móveis, câmera. O prédio do Fórum, na Rua Magalhães de Almeida, nº 249, Centro, recebeu pintura geral e está pronto para receber as sessões do Tribunal do Júri popular.

O presidente Paulo Velten lembrou que, quando esteve na cidade como governador em exercício, para inauguração de um restaurante popular, em junho de 2022, foi procurado pelo juiz da Vara Única de Anajatuba, Bruno Chaves de Oliveira, diretor do Fórum, que o convidou a visitar o prédio, ocasião em que percebeu as carências e observou o amontoado que havia no local do Salão do Júri. 

O desembargador elogiou a iniciativa do magistrado da Comarca, pediu a inclusão do Fórum no programa de revitalização do Judiciário e disse ter contado com o apoio do juiz Holídice Barros, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Ao lado de ambos e de outras autoridades, inaugurou a revitalização do Fórum e o Salão do Júri.

“Os nossos juízes têm que ter o espaço próprio do Poder Judiciário para realizar as importantes sessões do júri, que são atos fundamentais para a nossa legitimação pública, para o nosso reconhecimento público”, destacou Paulo Velten.

“Tenham a certeza de que vocês têm um presidente comprometido com a instituição, e nós iremos continuar, até o último dia da gestão, fazendo o melhor trabalho possível, pelos nossos servidores, servidoras, pelos nossos juízes e juízas, pelas estruturas e instalações do Poder Judiciário”, completou o presidente.

O juiz Bruno Chaves de Oliveira, que está há cinco anos na Comarca, porém prestes a assumir o cargo na Comarca de Morros, agradeceu: “É imensamente alegre, a gente sair daqui e ver o tamanho do apoio que a gente obteve junto ao Tribunal, na pessoa do desembargador Paulo Velten, que se sensibilizou com a situação aqui do Fórum e conseguimos esse aparato todo de qualidade”, elogiou.

O juiz Holídice Barros elogiou o trabalho do juiz Bruno Chaves, por estar sempre presente na Comarca, e falou da importância da obra. “Eu queria falar da nossa felicidade com a revitalização do fórum de Anajatuba, dizer que é muito importante que o magistrado, os advogados, o representante do Ministério Público e a população, em especial, possa vir e possa ter instalações confortáveis e funcionais para ser bem atendida”, destacou.

HOMENAGENS

Tanto em Anajatuba quanto em Rosário, o desembargador Paulo Velten prestou homenagens a magistrados com alguma ligação com as duas comarcas. Pela manhã, falou do orgulho de ter como colega, no Tribunal de Justiça, o desembargador Josemar Lopes Santos, natural de Anajatuba.

“Ele é portador de uma grande estatura moral, um intelectual, um grande processualista civil, que já escreveu obras de direito processual civil e que eu tenho muito orgulho de tê-lo ao nosso lado, integrando o nosso Tribunal de Justiça, sempre com decisões muito bem fundamentadas, um colega que trabalha muito, tem alta produtividade”, disse, em homenagem ao desembargador Josemar Lopes.

À tarde, já em Rosário, enalteceu a competência e liderança do desembargador Gervásio dos Santos, especialmente pelo trabalho à frente da Comissão de Solução de Conflitos Fundiários.

“Gervásio, é um orgulho muito grande de estar aqui com você, que prestou tantos serviços para a Comarca de Rosário e que deixou um legado importante”, elogiou.

Em seguida, revelou alegria pela presença do seu pai, Manoel Gomes Perreira (de camisa rosa, na foto abaixo), desembargador aposentado, que atuou durante oito anos como juiz em Rosário, onde sempre residiu enquanto foi magistrado na cidade. “O meu pai, Manoel Gomes Pereira, sempre foi o juiz do seu meio, conhecido pela sociedade”, lembrou.

“Eu aproveito esse momento aqui para, com muita alegria e honra, dizer: pai, parabéns pelo grande trabalho, pelo seu legado, e eu tenho certeza absoluta que a população de Rosário tem, também, a sua passagem na memória dessa cidade e no Poder Judiciário, de modo muito particular”, concluiu Paulo Velten.

O desembargador Gervásio dos Santos, a juíza Karine de Castro e o prefeito Calvet Filho também prestaram homenagens ao desembargador aposentado Manoel Gomes Pereira.

COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS

Antes das homenagens nas duas cidades, o presidente do TJMA se dirigiu aos servidores e servidoras para falar sobre a importância das cinco competências socioemocionais: o autoconhecimento; o autocontrole; a consciência social; as habilidades de relacionamento e a tomada de decisão responsável.

Também participaram do evento em Anajatuba: o promotor de Justiça Rodrigo Alves; o advogado representante da OAB do município de Anajatuba, Anselmo Fernando Everton Lisboa; o advogado Tomás Mendonça, além de servidores e servidoras da Comarca.

Em Rosário, também participaram do evento; o desembargador Manoel Pereira; o presidente da Câmara Municipal de Bacabeira, Lucas de Jesus Gomes Lindoso; o procurador-geral do município de Rosário, Joelson Gomes; as promotoras de Justiça Maria Cristina Lima Lobato e Fabíola Fernandes Faheina; o defensor público de Rosário, Igor Souza Marques; o diretor de Manutenção e Serviços do TJMA, Milton de Freitas Sousa Filho, e ainda servidores e servidoras da Comarca, entre outros(as).