O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá inaugurar, oficialmente, nesta quinta-feira (3), a Ouvidoria da Mulher, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA). A solenidade será realizada na sede do órgão (Rua de Nazaré, 58, Centro), a partir das 9h.

O evento será conduzido pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e pelo presidente da Cemulher/TJMA, desembargador Cleones Cunha, com a presença da ouvidora da Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Silva (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região). Autoridades de diversas instituições parceiras também estarão presentes na solenidade.

O órgão foi criado por meio da  Resolução GP nº 97/2022, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, no dia 13 de outubro de 2022. A proposta de resolução foi aprovada, por unanimidade, pelos desembargadores e desembargadoras da Corte de Justiça maranhense, durante sessão do Órgão Especial, no dia 5 deste mês.

O intuito da iniciativa é aprimorar os serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero, no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, oferecendo um melhor acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

ATRIBUIÇÕES

Compete à Ouvidoria da Mulher receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobra a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher; acolher e promover escuta ativa das mulheres, tratando a informação recebida com a consideração e o sigilo devidos.

São objetivos do órgão: estabelecer um canal especializado para recebimento das demandas relacionadas às violências contra a mulher, permitindo um encaminhamento mais célere e efetivo aos respectivos órgãos competentes; proporcionar uma oitiva especializada das mulheres vitimadas pela violência de gênero; viabilizar o aprimoramento dos serviços institucionais especializados na temática, dentre outros.