TJMA inaugura nova sede do 9º Juizado Especial de São Luís

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou, nesta segunda-feira (10), a nova sede do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís.

A unidade, que conta com um acervo de 1.158 processos em trâmite, atende 29 bairros da capital, e está localizada na Rua Auxiliar II, nº 33, 1º Andar, no bairro Cohajap.

MINUTO DE SILÊNCIO

Na abertura da solenidade de inauguração, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, pediu um minuto de silêncio em homenagem ao advogado, professor, cronista e escritor João Batista de Ericeira, 75 anos, falecido na madrugada desta segunda-feira (10). “Perdemos um grande jurista, advogado e acadêmico. Que seu exemplo de vida e sua dedicação ao Direito sirvam de inspiração para as novas gerações,” expressou o presidente do TJMA.

JUSTIÇA DE PROXIMIDADE

O presidente do TJMA, Paulo Velten, ressaltou a importância da iniciativa para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade, em consonância com o projeto Justiça de Proximidade. “Fazer bem e depressa por uma Justiça de Proximidade é o lema da nossa gestão, que se concretiza hoje, aqui, com a inauguração das novas instalações do 9º Juizado. Desta forma, o Poder Judiciário cumpre o papel dele, de aprimorar as condições e a infraestrutura necessária para que nossos juízes e servidores possam prestar uma justiça mais célere e efetiva, atendendo aos anseios da população”, pontuou.

Dirigindo-se à juíza titular do 9º Juizado, Isabella Parga, e aos servidores e servidoras da unidade jurisdicional, o desembargador conclamou todos(as) a continuarem empenhados(as) na prestação jurisdicional, na nova sede. “A juíza Isabella Parga vem realizando um grande trabalho, ao lado de sua equipe, registrando números muito positivos nesse Juizado. Quero, aqui, pedir a vocês que continuem desenvolvendo esse excelente trabalho, agora com melhores instalações, em um espaço adequado. Assim, poderemos concretizar aquela que é, talvez, a maior missão da nossa atual gestão, que é construir essa Justiça de proximidade”, frisou.

Para o 2º vice-presidente do TJMA e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Marcelino Everton, a entrega do espaço demonstra a existência de uma Justiça cada vez mais próxima dos cidadãos e cidadãs. “Quanto mais próximo o Poder Público estiver da sociedade, melhor. As pessoas pagam seus impostos e querem ter seus direitos garantidos o mais rápido possível”, afirma.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, enfatizou a relevância da iniciativa para a população. “Hoje em dia, quanto mais perto da sociedade estiverem o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria e a OAB, melhor para todos. Afinal, precisamos assegurar os direitos e as garantias de todos os cidadãos e cidadãs o mais rápido possível.

Segundo a juíza titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Isabella Parga Martins Lago, a inauguração da nova sede do Juizado confirma o propósito da criação dos Juizados Especiais, o de levar a Justiça a quem tem dificuldades de acesso. “Os Juizados Especiais foram criados para atender, de maneira rápida e eficiente,  parte da população que não tem como arcar com despesas processuais, advocatícias e de locomoção. Nos Juizados prevalecem os critérios da gratuidade, informalidade, oralidade e simplicidade”, disse.

O presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Kaio Saraiva, destacou a importância da inauguração para a advocacia e o alcance social dos juizados especiais. “Hoje, ganha muito a sociedade e ganha muito a advocacia maranhense com esta iniciativa tão importante. Os juizados buscam oferecer uma Justiça mais acessível e mais próxima da sociedade. Como o presidente Paulo Velten destacou em seu discurso, nós buscaremos prestar uma justiça mais humana, acessível e que atenda aos clamores da sociedade”, frisou.

Compareceram à solenidade o juiz auxiliar da Presidência do TJMA, José Nilo Ribeiro Filho; presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Andréa Perlmutter Lago; o juiz diretor do Fórum, Raimundo Nonato Neris, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Froz Sobrinho; o chefe de gabinete da Corregedoria Geral de Justiça, Bernardo Rodrigues (desembargador aposentado); juíza Maria José de França (titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo); juiz José Ribamar Serra (auxiliar da capital); juiz Luís Carlos Licar (titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo); diretor de Engenharia do TJMA, coronel Patrício de Lima; além de servidores e servidoras da Justiça e convidados(as).

JUIZADO

O 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, de entrância final,  foi criado pela Lei Complementar nº 75/2004, sendo instalado em junho de 1998. A nova sede, agora, oferece em seus 433 m2 divididos, em 17 ambientes, mais conforto a servidores, servidoras, juízes, juízas, operadores(as) do Direito e a sociedade em geral.

O Juizado atende 29 bairros da capital: Cohama, Cohaserma, Cohaserma II, Parque Atenas, Recanto dos Nobres, Cohajap, Jardim Coelho Neto, Primavera II, I, Vila Vicente Fialho, Vila Cruzado, Recanto Fialho, Residencial Pinheiros, Residencial Araras, Cantinho do Céu, Conjunto Manoel Beckman, Bequimão, Angelim, Residencial Novo Tempo II, Novo Angelim, Parque Topazio, Jardim Sebastião Murad II, Vila Esperança, Recanto dos Nobres (próximo ao Parque Athenas), Residencial Boa Esperança, Vila Portelinha, Residencial São Domingos, Conjunto Manoel Beckman, Residencial Parati.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações sobre o 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, entrar em contato pelo telefone (98) 99981-1648 ou pelo e-mail jzd-civel9@tjma.jus.br .