O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Resolução nº. 1002020, regulamentou a publicação dos atos judiciais através do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 

Com a resolução, o Judiciário maranhense adota o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos judiciais produzidos nos sistemas processuais do TJMA, nos termos da Resolução CNJ n. 234, de 13 de julho de 2016.

O DJEN será implantado nos sistemas Themis PG, Themis SG e no sistema PJe, a partir de 2 de janeiro de 2021. 

PARALISAÇÃO DOS SISTEMAS

A Diretoria de Informática e Automação avisou que haverá paralisação nos sistemas PJe, Themis PG e Themis SG, no dia 2 de janeiro de 2021, das 8h às 18h, em virtude da adequação dos sistemas para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).