O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu, nesta quinta-feira (25/6), a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo ao advogado, professor e presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch. A homenagem foi entregue pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, em solenidade realizada no Gabinete da Presidência.

Ao entregar a comenda, o desembargador Ricardo Duailibe destacou que a homenagem reafirma o compromisso do Judiciário maranhense com a defesa da dignidade humana e dos valores democráticos.

“Receber o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e prestar-lhe esta homenagem é reafirmar o compromisso do Tribunal de Justiça do Maranhão com uma Justiça que ultrapassa fronteiras, dialoga com os direitos fundamentais e coloca a pessoa humana no centro de todas as decisões. Esta medalha reconhece uma trajetória que honra a magistratura, a advocacia e toda a comunidade jurídica das Américas”, afirmou.

O desembargador Lourival Serejo destacou o simbolismo da homenagem e a relevância da atuação de Rodrigo Mudrovitsch na defesa dos direitos humanos.

“Quando homenageamos um homem que dedica sua vida à defesa dos direitos humanos, celebramos também a capacidade que o Direito possui de aproximar nações, proteger a dignidade e escrever, todos os dias, uma página mais generosa da história humana.”

Em seu pronunciamento, Rodrigo Mudrovitsch agradeceu a honraria e ressaltou a importância do reconhecimento concedido pelo Judiciário maranhense.

“Recebo esta medalha com profunda gratidão e senso de responsabilidade. É uma distinção que compartilho com todos aqueles que acreditam que a proteção dos direitos humanos e o fortalecimento das instituições democráticas são tarefas permanentes. Levo comigo o carinho do povo maranhense e o compromisso de continuar trabalhando por uma Justiça cada vez mais acessível, humana e comprometida com a dignidade das pessoas.”

A cerimônia reuniu o vice-presidente do Tribunal, desembargador Gervásio Protásio; os desembargadores Raimundo Neris, Jamil Gedeon, José Nilo, Lourival Serejo e Jorge Rachid; as desembargadoras Márcia Chaves, Joseane Bezerra, Sônia Amaral e Socorro Carneiro; o desembargador substituto Fernando Mendonça; a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio; os juízes auxiliares da Presidência; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Fonseca; o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva; a ministra Liana Chaib, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); a deputada federal Amanda Gentil; além de magistrados, magistradas, autoridades e convidados, para celebrar a trajetória de Mudrovitsch, reconhecido internacionalmente por sua contribuição à promoção dos direitos humanos e ao fortalecimento das instituições democráticas.

Entre as autoridades presentes esteve a deputada federal Amanda Gentil, relatora do Projeto de Resolução que criou, na Câmara dos Deputados, a Secretaria de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A iniciativa fortalece o acompanhamento, pelo Legislativo, do cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em articulação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Advogado e professor, Rodrigo Mudrovitsch é doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e graduado pela mesma instituição. Integra a Corte Interamericana de Direitos Humanos desde 2022 e tornou-se o terceiro brasileiro a presidir o tribunal vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), com mandato até dezembro de 2027.

MEDALHA

Instituída pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo é concedida a magistrados, magistradas, membros do Ministério Público, advogados, advogadas, autoridades e personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário maranhense e à Justiça brasileira.