“Esperamos por este dia há mais de 50 anos. Ocupamos uma área e hoje nos tornaremos donos dela. É a realização de um sonho para a nossa comunidade tão sofrida. Estamos muito felizes!”.

A fala acima é de Laurêncio Silva Campos (no canto esquerdo na foto principal), presidente da Associação de Moradores do Sítio Tamancão, na área Itaqui-Bacanga, que resume o sentimento das 52 famílias que receberam o título de suas propriedades durante entrega realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF),  nessa quinta-feira (9/10) no Estaleiro Escola.

Nascida e criada no Sítio Tamancão, a trabalhadora doméstica Tatiana Campos (à direita na foto abaixo, segurando o documento) foi uma das beneficiadas com a entrega do título de propriedade de sua casa. Saiu do evento satisfeita, com o documnento em mãos, entregue pela juíza coordenadora do NGF, Arianna Saraiva. 

“Nasci e me criei nesse lugar maravilhoso. Estou muito alegre e emocionada! É a realização de um sonho antigo nosso. Muito obrigada!”, disse.

A ação integra o programa Solo Seguro – Favela, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa garantir o direito à moradia digna e à segurança jurídica por meio da titulação de áreas ocupadas por populações de baixa renda. 

IMPACTO SOCIAL 

Durante a solenidade, o desembargador substituto Fernando Mendonça, representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, reafirmou o compromisso do Poder Judiciário maranhense com a garantia à moradia digna, à cidadania e o desenvolvimento social.

“A entrega de títulos de propriedade permite às famílias melhorar sua situação financeira, valorizar seus imóveis e realizar negócios, representando um progresso significativo. Esse é o caminho que devemos trilhar, é um compromisso nosso com a população”, pontuou.

De acordo com a magistrada coordenadora do NGF, Arianna Saraiva, a ação  representa um marco histórico para a Justiça maranhense  e a comunidade do Sítio Tamancão. 

“Hoje é um dia histórico para a Justiça e, sobretudo, para a comunidade do Sítio Tamancão, que poderá finalmente receber os tão sonhados títulos de suas casas. É uma conquista coletiva! Estamos muito felizes”, garantiu.

Também participaram da solenidade a coordenadora-geral do NGF, a desembargadora aposentada, Oriana Gomes; o representante da 2ª Zona de Imóveis de São Luís, Hugo Nunes; e o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), Anderson Pires. 

PARCERIA 

A entrega de títulos de propriedade realizada pelo Judiciário maranhense conta com a parceria da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) e do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona de São Luís, que concluíram o processo de regularização fundiária da comunidade Sítio Tamancão.

No evento, a secretária do Patrimônio da União, Carolina Gabas, avaliou a relevância da parceria entre as instituições para o sucesso da ação. 

“Essa parceria visa dar segurança jurídica de uma moradia digna para essas 52 famílias. Pretendemos realizar mais ações de entrega de títulos em conjunto com a Justiça para que esses terrenos que pertencem à União voltem à sua função social”, frisou.

GARANTIA

A entrega dos títulos de propriedade representa um marco para o desenvolvimento urbano sustentável, garantindo direito à propriedade, acesso a serviços públicos e maior segurança jurídica às famílias beneficiadas, além de fortalecer a cidadania e a inclusão social.

SÍTIO TAMANCÃO  

Localizado na Rua Apicum, Alto da Esperança, o Sítio Tamancão é um espaço construído  no século XIX. O lugar era um conjunto de antigos armazéns que recebiam as cargas vinda do alto mar.  Atualmente, o Estaleiro Escola homenageia a história do local com cursos, visitas e eventos.