O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR/TJMA), tem atuado na implementação de ações voltadas a alternativas de resolução de conflitos, por meio de práticas restaurativas. A parceria com diversas entidades e a continuidade dos serviços de atendimentos restaurativos objetivam ampliar o acesso à justiça e a efetividade das ações, possibilitando que as partes envolvidas em um conflito busquem soluções por meio do diálogo e restauração de vínculos.

A presidente no NEJUR, desembargadora Maria da Graça Soares Peres Amorim, reafirma o compromisso em continuar expandindo e solidificando a Justiça Restaurativa em diversas esferas, promovendo uma cultura de paz que beneficie todos os cidadãos maranhenses. “Estamos confiantes de que as ações e parcerias que estamos estabelecendo contribuirão significativamente para a construção de uma cultura de paz, promovendo a colaboração entre as instituições e a sociedade. O nosso compromisso é continuar expandindo e solidificando a Justiça Restaurativa, buscando sempre o aprimoramento dos serviços prestados à população.” destacou. 

CÍRCULO DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NO TJMA

No dia 11 de fevereiro, a equipe do gabinete da desembargadora Graça Amorim participou de um Círculo de Construção de Paz.

Pautada nos princípios da Justiça Restaurativa, a atividade proporcionou um espaço seguro para o diálogo, a escuta ativa e o fortalecimento dos laços institucionais, promovendo um ambiente de trabalho mais harmônico e colaborativo entre os servidores.

DIRETORIA DO FÓRUM DE SÃO LUÍS

No dia 12 de fevereiro, o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa promoveu um Círculo de Construção de Paz com os servidores da Diretoria do Fórum de São Luís. A iniciativa teve como objetivo apresentar a prática restaurativa e discutir a implementação de projetos no setor.

A atividade foi conduzida pela facilitadora e servidora do NEJUR Lígia Fernanda Abreu Pestana, e pela servidora da Diretoria do Fórum Anatilde Ferreira. O encontro proporcionou um espaço de diálogo e reflexão, destacando o potencial dos círculos na promoção de um ambiente de trabalho mais colaborativo e harmonioso.

A analista judiciária Anatilde Ferreira enfatizou a relevância dos Círculos de Construção de Paz, ao fomentar o diálogo e a escuta ativa, pois contribuem significativamente para o aprimoramento dos atendimentos realizados pela Diretoria do Fórum de São Luís. A servidora ressaltou a importância de alinhar essas práticas aos princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, garantindo um acolhimento mais humanizado e eficaz aos usuários dos serviços prestados pela Diretoria.

ASILO DE MENDICIDADE RENASCENÇA MARANHENSE

No dia 14 de fevereiro, a juíza coordenadora do NEJUR, Larissa Tupinambá, visitou o Asilo de Mendicidade Renascença Maranhense com o intuito de apresentar práticas restaurativas e estabelecer uma parceria para a implementação de projetos voltados à população idosa.

Durante a visita, foram discutidas estratégias para integrar práticas restaurativas no cotidiano da instituição, visando criar espaços de acolhimento, diálogo e integração social que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos idosos e promovam a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Fundado em 21 de abril de 1919 por membros da Loja Maçônica Renascença Maranhense, o asilo oferece acolhimento digno a idosos em situação de vulnerabilidade social.

A ação foi bem recepcionada pelos membros da instituição, como a terapeuta ocupacional do asilo, Socorro de Lourdes Lima Serra, que destacou a importância de proporcionar momentos de lazer, integração social e cuidados pessoais aos idosos.

A iniciativa busca promover Círculos de Construção de Paz sobre temas relevantes para a terceira idade, contribuindo para a redução do isolamento social e para o fortalecimento de redes de apoio comunitárias, além de incentivar práticas que elevem a autoestima e a qualidade de vida dos idosos atendidos.

ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS FREI ANTONIO SINIBALDI

Em continuidade às ações do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR), no dia 14 de fevereiro, a juíza Larissa Tupinambá realizou uma visita à Associação Obras Sociais Frei Antonio Sinibaldi, localizada no bairro São Francisco, em São Luís. O encontro teve como objetivo a implantação de projetos educacionais na instituição, visando atender às necessidades da comunidade e ampliar as oportunidades de aprendizado.

Durante a reunião, foi conduzido o primeiro círculo de diálogo pela juíza Larissa Tupinambá, contando com a participação das servidoras Lígia Pestana, Jusa Pacheco Dias e do servidor Jailson Nogueira. Também estiveram presentes a presidente e a coordenadora da associação, Marileide Silva e Maria Lenir Soares. Juntos, discutiram estratégias e fortaleceram parcerias para a implementação das iniciativas educacionais.

A Associação Obras Sociais Frei Antonio Sinibaldi é reconhecida por seu trabalho comunitário e social no bairro São Francisco. A parceria com o NEJUR busca integrar práticas restaurativas ao cotidiano da instituição, promovendo um ambiente mais colaborativo e harmonioso para todos os envolvidos.

A juíza Larissa Tupinambá destacou a relevância da colaboração entre as instituições para o sucesso dos projetos: “A união de esforços entre o NEJUR e a Associação Obras Sociais Frei Antonio Sinibaldi é fundamental para promovermos ações educativas que beneficiem toda a comunidade”, avaliou.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO (IPREV-MA)

Também no dia 14 de fevereiro, a equipe do NEJUR realizou um círculo de diálogo com as servidoras do Programa de Atenção Integrada para o Aposentado (PAI) do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV-MA).

O objetivo foi sensibilizá-las sobre a Justiça Restaurativa e a metodologia dos Círculos de Construção de Paz. Durante a reunião, foram apresentados os conceitos, princípios e benefícios da Justiça Restaurativa, destacando como essa abordagem pode contribuir para o bem-estar do público idoso atendido pelo PAI.

A recepção ao conteúdo foi positiva, alcançando o objetivo de disseminar a Justiça Restaurativa e incentivar sua aplicação no atendimento aos aposentados. As servidoras participantes estão, inclusive, realizando o curso “Noções Introdutórias sobre Justiça Restaurativa”, oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), como parte do processo de implementação do projeto.

As iniciativas contribuem para a consolidação da promoção da cultura de paz e a resolução pacífica de conflitos, por meio da adoção de práticas restaurativas em diversos contextos sociais e institucionais.