As obras de construção do novo Fórum de Imperatriz, município a 626 km de São Luís, entrarão em ritmo mais acelerado a partir desta semana. A informação foi prestada ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, em reunião realizada na própria estrutura da futura edificação, na sexta-feira (14/7), com o proprietário da empresa responsável pelos serviços, Guilhermino Moares, e com o diretor de Engenharia do TJMA, Mayco Murilo Pinheiro. O encontro contou também com a participação do juiz auxiliar da Presidência Nilo Ribeiro, além de juízes e juízas da Comarca.

Durante a vistoria, após o horário de expediente dos(as) operários(as), o proprietário da empresa e o diretor de Engenharia explicaram ao presidente do TJMA que, por ser uma obra de retomada, foram necessários vários ajustes em relação à edificação anteriormente concebida e o novo projeto, inclusive com mudança de norma, que está sendo adequada, além do aumento que está sendo providenciado do número de funcionários(as), dos(as) atuais 78 para 200.

O desembargador Paulo Velten compreende o processo de retomada e disse acreditar no potencial da empresa vencedora da licitação, que já tem um grande portfólio de obras por todo o Brasil.

“O que a gente percebe aqui é que as coisas estão avançando: o jateamento e o reforçamento das estruturas metálicas, a derrubada de algumas construções equivocadas de alvenaria. Então, a nossa perspectiva é de que, dentro de muito pouco tempo, a gente vá ter toda a capacidade instalada de construção, para que a gente possa, no mais breve espaço de tempo possível, ter essa obra tão importante, tão esperada pela comunidade jurídica de Imperatriz, os nossos jurisdicionados, juízes, juízas, servidores e servidoras”, avaliou Paulo Velten.

DEMOLIÇÕES

O prazo oficial de contrato para duração das obras é de 15 meses. O proprietário da Porto Bello, empresa responsável pela obra, listou os diversos ajustes feitos nos primeiros 45 dias. 

“Nós já fizemos várias demolições de alvenarias que não estavam adequadas, que tinham patologias; estamos executando o jateamento da estrutura antiga para tirar as ferrugens, para ter condições de uma nova pintura; já estamos aplicando prime para a aplicação da nova tinta, que é uma pintura de ligação, que dá aderência para a tinta não soltar com o tempo; estamos fazendo adequações de canteiro; criando condições de trabalho, de segurança, porque é uma obra vertical, com riscos de queda, então, são esses os primeiros trabalhos”, detalhou Guilhermino Moraes.

O diretor de engenharia do TJMA reforçou a necessidade dos ajustes feitos, por ser uma obra de retomada.

“Esses ajustes precisam ser feitos, para que a gente acelere o processo construtivo e a construtora ande mais rápido. Essa foi uma semana de acompanhamento in loco da Engenharia, em que a gente ficou aqui com a construtora para fazer esses ajustes e acelerar o processo de construção”, contou Mayco Murilo, que acredita que os procedimentos vão acelerar ainda mais o cronograma da obra.

RETOMADA

A retomada das obras ocorreu no dia 2 de junho, com a presença, no local da construção, do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, menos de um mês depois que representantes do Tribunal e da empresa vencedora da licitação formalizaram o contrato, em 5 de maio. O custo inicial foi estimado em R$ 104 milhões, e a empresa vencedora da licitação apresentou um custo de R$ 98 milhões, o menor preço, com capacidade técnica de serviços atestada pelos engenheiros do TJMA.

Na ocasião, o desembargador lembrou que as instalações atuais do Fórum de Imperatriz são acanhadas, que os juízes e juízas não têm gabinetes e atendem as partes e os advogados(as) em salas de audiência, sem conforto necessário para o público do Judiciário: o jurisdicionado. 

DUAS TORRES

As duas torres vão abrigar 20 unidades do Poder Judiciário, ainda com espaço para mais quatro unidades, que já foram criadas por lei e ainda não instaladas, e dois salões do júri. A expectativa é que possa ser entregue ainda no primeiro semestre de 2024, como manifestou desejo o presidente do TJMA. 

A retomada da obra resultou de um acordo intermediado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de um núcleo de mediação do Conselho, que teve a participação do TJMA e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).

BEM E DEPRESSA

O processo para retomada das obras foi uma das prioridades estabelecidas pelo desembargador Paulo Velten ao assumir a Presidência do TJMA, que tem como um dos lemas da sua gestão o entendimento de que o Judiciário deve agir “bem e depressa” em todas as demandas de interesse público.

O Tribunal tornou pública a licitação no dia 1º de abril deste ano, por meio da Coordenadoria de Licitações e Contratos, na modalidade “Concorrência”, forma “Eletrônica”, com critério de julgamento “menor preço global, sob o regime de execução indireta de empreitada por preço global”, conduzida pela Comissão de Contratação Especial e auxiliada pela equipe de apoio especialmente designada pelo Ato da Presidência-GP nº 7, de 3 de fevereiro de 2023, que instituiu a Comissão.

A despesa para execução do objeto da licitação tem respaldo financeiro em recursos já arrecadados pelo Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) e apurados no Balanço Patrimonial de 2022 e é custeada com recursos orçamentários provenientes da abertura de crédito suplementar, nos termos do art. 43 da Lei nº4.320/64.