No Dia Nacional do Deficiente Físico (11 de outubro), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, presidida pelo desembargador Josemar Lopes Santos – chama a atenção da sociedade para a importância do tema. 

A data foi instituída com o intuito de promover a conscientização da população sobre ações e políticas que devem ser realizadas para garantir a qualidade de vida e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência física. 

A iniciativa também alerta sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 1 bilhão de pessoas vivem com alguma deficiência no mundo. No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a proporção de pessoas com deficiência na população é de 6,7%.

A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que 80% das pessoas que vivem com alguma deficiência residem nos países em desenvolvimento. No total, 150 milhões de crianças (com menos de 18 anos de idade) têm alguma deficiência, aponta a UNICEF.

As pessoas com deficiência encontram mais dificuldades no dia a dia, além do preconceito e da inacessibilidade pública. Segundo a ONU, o custo de vida aumenta em cerca de um terço da renda, em média. Completar a escola primária também é um desafio maior para as crianças com deficiência: enquanto 60% dessas crianças completam essa etapa dos estudos nos países desenvolvidos, apenas 45% (meninos) e 32% (meninas) completam o ensino primário nos países em desenvolvimento.

Mais de 50% das pessoas com deficiência não conseguem pagar por serviços de saúde. Cerca de 30% dos meninos ou meninas em situação de rua têm algum tipo de deficiência, e nos países em desenvolvimento 90% das crianças com deficiência não frequentam a escola.

É dever de todos e todas lutar por uma sociedade mais justa e igualitária, onde as pessoas com algum tipo de deficiência sejam incluídas sem nenhum demérito ou preconceito por sua condição. Muito ainda deve ser feito para garantir o acesso das pessoas com deficiência a oportunidades, acessibilidade e mobilidade. É necessário garantir políticas públicas que assegurem os seus direitos.

DIA INTERNACIONAL

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente em 3 de dezembro desde 1992.